16/10/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2024 21:42

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:42

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 00:00

Intimação

þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 1.049,33 em favor da parte Autora, conforme requerido ao ID nº 209215347.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2024 14:46

Recebidos os autos
11/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:46

Homologada a Transação
11/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:16

Recebidos os autos
20/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:17

Recebidos os autos
24/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:20

Recebidos os autos
16/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:20

Outras decisões
16/05/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Recebidos os autos
03/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 17:03

Juntada de Petição de especificação de provas
29/04/2024 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 20:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0708168-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 29/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Ocn7ie ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:59:17.
31/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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