05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:22

Recebidos os autos
08/07/2025 12:22

Outras decisões
23/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:47

Recebidos os autos
02/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:45

Desentranhado o documento
23/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:12

Recebidos os autos
21/05/2025 13:12

Outras decisões
16/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:37

Recebidos os autos
14/05/2025 17:37

Deferido em parte o pedido de JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA - CPF: *09.***.*21-91 (INVENTARIANTE)
14/05/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MONICA ARROCHELA TAVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:17

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:15

Expedição de Ofício.
15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO Cuida-se embargos em face da decisão ID 221444764.

Sucintamente, afirma que apresentou documento em que consta acordo pactuado entre as partes (comprador e vendedor) para pagamento da comissão de corretagem, destacando, para tanto, o documento ID 219709458.

Assim, acolho os embargos para retificar a decisão ID 221444764, e assim fazer constar: Defiro o pedido de levantamento dos valores requeridos na petição de ID 219709454.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais reais), para pagamento de corretagem em favor de VJ IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.***.***/0001-25, de acordo com os dados bancários indicados no ID 219709454.

Os demais termos permanecem inalterados, devendo o inventariante cumprir a parte final da decisão ID 221444764.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
06/02/2025 11:04

Recebidos os autos
06/02/2025 11:04

Outras decisões
30/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 14:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO O inventariante apresentou prestação de contas da alienação no imóvel deferida pela decisão ID 217637247.

De acordo com o contrato de promessa de compra e venda ID 219709458, o imóvel foi vendido por R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais) e o valor foi depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme ID 219709460.

Conforme petição de ID 219709 e anexos, julgo BOAS as contas prestadas pela inventariante.

EXPEÇA-SE alvará de transferência do imóvel Apartamento 202 do Bloco “H” do SMAS, Trecho, Lote “C”, Living Park Sul – Guará/DF, Matrícula 47.178 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, com base no instrumento particular de compra e venda acostado no ID 219709458.

Outrossim, solicita a liberação de alvará para transferência do imóvel, bem como, solicita transferência de valores, a título de corretagem, no valor de 3% do valor do imóvel, que importa no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Quanto ao pagamento a título de corretagem, verifico que este não é cabível, uma vez que não foi apresentado nenhum contrato formalizado entre as partes.

A intenção de compra (ID 217577378) consta apenas em nome do comprador sem intervenção de corretor.

Assim, indefiro o pedido.

Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
17/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:06

Expedição de Alvará.
19/12/2024 09:54

Recebidos os autos
19/12/2024 09:54

Outras decisões
05/12/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:47

Expedição de Alvará.
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO O inventariante juntamente com os herdeiros solicitaram autorização judicial, em ID 217577365, para alienação do imóvel Apartamento 202 do Bloco “H” do SMAS, Trecho , Lote “C”, Living Park Sul – Guará/DF.

Apresentaram proposta de compra no ID 217577378, pelo valor de R$1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais), à vista. É cediço que nos termos do art. 619, I, do NCPC, a alienação de bens do espólio só é permitida após a concordância das partes e com autorização do Juízo Sucessório.

Desse modo, esclareço que em caso de autorização para alienação do imóvel por este Juízo, será expedido alvará judicial autorizando o inventariante a proceder a conclusão do negócio, devendo o produto da venda, ainda a ser recebido, ser depositado em conta judicial vinculada aos autos.

Quanto ao pedido, destaco que, uma vez autorizado, todo o valor deve ser depositado em juízo.

Dessa forma, AUTORIZO a inventariante JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, CPF n. *09.***.*21-91, a proceder a alienação do Apartamento 202 do Bloco “H” do SMAS, Trecho , Lote “C”, Living Park Sul – Guará/DF, Matrícula 47.178 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, pelo valor de R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).

O produto auferido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, vinculado aos presentes autos, sob pena de invalidação do negócio jurídico.

A prestação de contas deverá vir aos autos no prazo de até 15 (quinze) dias, após a efetiva alienação do imóvel.

Expeça-se alvará.

Advirto que apenas após a comprovação da prestação de contas é que será autorizada a transferência do respectivo imóvel, mediante expedição de alvará.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
14/11/2024 17:06

Recebidos os autos
14/11/2024 17:06

Outras decisões
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:32

Expedição de Alvará.
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO O inventariante apresentou prestação de contas da alienação no imóvel deferida pela decisão ID 210586388.

De acordo com o contrato de promessa de compra e venda ID 211488858, o imóvel foi vendido por R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) e os valores foram depositados em conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme ID 211488860.

Conforme petição de ID 211488857 e anexos, julgo BOAS as contas prestadas pela inventariante.

EXPEÇA-SE alvará de transferência do imóvel Apartamento 502 do Bloco “C” da SQSW 105 – Setor Sudoeste – Brasília/DF Matrícula 107.665 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, com base no instrumento particular de venda e compra acostado no ID 21148885.

Outrossim, solicita a liberação de alvará para transferência do imóvel, bem como, solicita transferência de valores, a título de corretagem, de acordo com o contrato ID 203018482, no valor de 3% do valor do imóvel, que importa no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Quanto ao pagamento a título de corretagem, verifico que este também é devido de acordo com o documento.

Diante do exposto, defiro o pedido de levantamento dos valores requeridos na petição de ID 211488857.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para pagamento de corretagem em favor de EMIR KAMEL ABDUL HAK, CPF: *78.***.*64-20, de acordo com os dados bancários indicados no ID 211488857.

Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
23/09/2024 14:42

Recebidos os autos
23/09/2024 14:42

Outras decisões
19/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:02

Expedição de Alvará.
18/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO A inventariante e os herdeiros solicitam autorização judicial, em ID 209894785, para alienação do imóvel Apartamento 502 do Bloco “C” da SQSW 105 – Setor Sudoeste – Brasília/DF. É cediço que nos termos do art. 619, I, do NCPC, a alienação de bens do espólio só é permitida após a concordância das partes e com autorização do Juízo Sucessório.

Desse modo, esclareço que em caso de autorização para alienação do imóvel por este Juízo, será expedido alvará judicial autorizando o inventariante a proceder a conclusão do negócio, devendo o produto da venda, ainda a ser recebido, ser depositado em conta judicial vinculada aos autos.

Quanto ao pedido, destaco que, uma vez autorizado, todo o valor deve ser depositado em juízo.

Da referida proposta, não houve oposição dos herdeiros.

Desta forma, considerando que já há proposta de alienação do imóvel (ID 209894786), fixo em R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) como valor mínimo para alienação.

Dessa forma, AUTORIZO a inventariante JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, CPF n. *09.***.*21-91, a proceder a alienação do imóvel Apartamento 502 do Bloco “C” da SQSW 105 – Setor Sudoeste – Brasília/DF Matrícula 107.665 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, pelo valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

O produto auferido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, vinculado aos presentes autos, sob pena de invalidação do negócio jurídico.

A prestação de contas deverá vir aos autos no prazo de até 15 (quinze) dias, após a efetiva alienação do imóvel.

Expeça-se alvará.

Advirto que apenas após a comprovação da prestação de contas é que será autorizada a transferência do respectivo imóvel, mediante expedição de alvará.

I.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 16:28:28.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 05
10/09/2024 18:13

Recebidos os autos
10/09/2024 18:13

Outras decisões
09/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 09:34

Recebidos os autos
06/06/2024 09:34

Outras decisões
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Recebidos os autos
09/04/2024 14:20

Outras decisões
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:05

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720682-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA, MONICA ARROCHELA TAVEIRA, MARIA EMILIA SANTOS ARROCHELA MONTEIRO TAVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VANILDA BATISTA INVENTARIADO(A): JOSE AUGUSTO TAVEIRA FILHO DECISÃO Considerando que o espólio de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA não concordaram com o esboço de partilha apresentado pelo inventariante e demais herdeiros de ID 176273627, fica o inventariante intimado a se manifestar acerca da petição de ID 176273627, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 4
25/01/2024 12:48

Recebidos os autos
25/01/2024 12:48

Outras decisões
07/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:00

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:12

Recebidos os autos
31/10/2023 18:12

Outras decisões
25/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:09

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
21/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:31

Recebidos os autos
03/07/2023 17:31

Outras decisões
03/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:00

Recebidos os autos
07/06/2023 14:59

Outras decisões
27/11/2022 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/11/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 19:32

Recebidos os autos
10/10/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 01/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/05/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 17:58

Recebidos os autos
08/04/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE MAURO ARROCHELA TAVEIRA em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:11

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 12:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:54

Recebidos os autos
25/01/2022 18:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2021 18:58

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/10/2021 08:01

Conclusos para decisão
25/10/2021 08:00

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 16:37

Recebidos os autos
08/10/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:18

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:54

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 16:32

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:14

Expedição de Termo.
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:05

Recebidos os autos
28/06/2021 11:05

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2021 17:09

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo