25/09/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:25

Expedição de Carta.
24/09/2024 16:20

Recebidos os autos
24/09/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
17/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:55

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703818-72.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS FREITAS DE ABRANTES CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para ciência da sentença de ID 206895060 e da certidão de ID 210330932.

Brazlândia-DF, 8 de setembro de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
09/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 20:00

Juntada de Certidão
08/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:21

Recebidos os autos
29/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:20

Recebidos os autos
29/08/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
08/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:04

Recebidos os autos
07/08/2024 15:04

Recebidos os autos
07/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
17/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/07/2024 14:05

Recebidos os autos
17/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/07/2024 14:00

Recebidos os autos
17/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/07/2024 13:36

Recebidos os autos
17/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/07/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703818-72.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS FREITAS DE ABRANTES CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais.

Brazlândia-DF, 9 de julho de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
09/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:08

Recebidos os autos
19/06/2024 13:08

Recebidos os autos
19/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:03

Juntada de ata
18/06/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
18/06/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/06/2024 14:05

Recebidos os autos
18/06/2024 14:05

Recebidos os autos
18/06/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/06/2024 20:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
10/06/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/06/2024 19:31

Recebidos os autos
10/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 21:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
26/04/2024 21:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
26/04/2024 21:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703818-72.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MATHEUS FREITAS DE ABRANTES DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao dia 07 do mês de março de 2024 foi aberta a audiência por meio do sistema Microsoft Teams de videoconferência, nos termos autorizados pelo CNJ e em consonância com a Portaria Conjunta nº 52/2020 deste tribunal, nos Autos da AÇÃO PENAL nº 0703818-72.2022.8.07.0002, em que figura como réu MATHEUS FREITAS DE ABRANTES.

Presentes o MM.

Juiz de Direito, OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, o(a) Promotor(a) de Justiça GABRIEL MENDES CAMARGOS,e a parte ré.

Ausente a Defesa do acusado.

Analisando os autos verificou-se que a Defesa e o Ministério Público não foram intimados para esta solenidade.

Cabe registrar que a vítima KÁLITA DOS SANTOS MARQUES RAMALHO compareceu a este ato, acompanhada do(a) Defensor(a) Público(a) do DF VITOR NASCIMENTO.

Face ao exposto, o MM.

Juiz decidiu: “Designe-se nova data de audiência, intimando-se todos.” Nada mais, encerra-se e assina-se o presente termo.

Eu, Wyllamar Dutra, técnico judiciário, digitei.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 20:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:24

Recebidos os autos
12/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:23

Recebidos os autos
07/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
06/03/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703818-72.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS FREITAS DE ABRANTES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 07/03/2024 Hora: 16:00 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/TDNZlL Brazlândia-DF, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
31/01/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 21:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:36

Recebidos os autos
17/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:36

Recebidos os autos
17/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/11/2023 19:04

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
08/11/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:30, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/11/2023 18:21

Recebidos os autos
08/11/2023 18:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
08/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:24

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:34

Recebidos os autos
10/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/02/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:30, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
25/01/2023 15:53

Recebidos os autos
25/01/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/01/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 10:10

Expedição de Mandado.
01/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
21/12/2022 17:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/12/2022 16:30

Recebidos os autos
21/12/2022 16:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/12/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 09:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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