STJ - 0706755-83.2021.8.07.0004

29/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 463289/2024 - EDcl

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463289 - EDcl no AREsp 2578634 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Embargos de Declaração de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2024/00463289 - EDcl no AREsp 2578634

27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para BRÁULIO BRENO DE SOUSA MATOS apresentar resposta à petição n. 463289/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 918.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 463289/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463289/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

05/06/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463289/2024

05/06/2024 12:13

Protocolizada Petição 463289/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

01/06/2024 06:11

Não conhecido o recurso de BRÁULIO BRENO DE SOUSA MATOS

17/05/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS