STJ - 0705031-44.2021.8.07.0004

10/02/2025 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705031442021807000420250210072552

06/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55329/2025

29/01/2025 16:52

Protocolizada Petição 55329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 20:10

Conhecido o recurso de RAFAEL NOBERTO DE ANDRADE e não-provido

17/04/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297434/2024

17/04/2024 18:03

Protocolizada Petição 297434/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

15/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/04/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS