TJDFT - 0700881-89.2022.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
23/07/2025 04:39
Processo Desarquivado
-
22/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2025 04:31
Processo Desarquivado
-
31/05/2025 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 21:11
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 21:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:07
Recebidos os autos
-
28/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:07
Determinado o arquivamento
-
26/05/2025 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/05/2025 13:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/03/2025 11:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
17/03/2025 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 14:22
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/03/2025 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
12/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 16:28
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2025 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/03/2025 13:14
Recebidos os autos
-
12/03/2025 13:14
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
12/03/2025 13:14
Determinado o arquivamento
-
12/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
11/03/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
08/03/2025 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700881-89.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FABIO DA SILVA SOUSA COSTA DECISÃO Descabe analise do pedido de ID 188117791, porquanto os autos estão em fase recursal.
Aguarde-se o julgamento do recurso constitucional, conforme determinado anteriormente.
I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
05/03/2024 07:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 18:32
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:32
Outras decisões
-
01/03/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
29/02/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:40
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700881-89.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FABIO DA SILVA SOUSA COSTA DECISÃO Aguarde-se o julgamento do recurso constitucional.
I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
22/02/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 14:00
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700881-89.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FABIO DA SILVA SOUSA COSTA CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.
Nesta data, faço os autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
Brazlândia/DF, 19 de fevereiro de 2024..
FABIO TELES DA COSTA Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Cartório / Servidor Geral -
20/02/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/02/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:39
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 09:06
Recebidos os autos
-
05/05/2023 09:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/05/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
03/05/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
30/04/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 15:09
Recebidos os autos
-
27/04/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/04/2023 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 00:46
Publicado Sentença em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 15:17
Recebidos os autos
-
20/04/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/03/2023 10:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
28/03/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 12:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
20/03/2023 11:30
Expedição de Ata.
-
28/02/2023 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/10/2022 00:08
Publicado Certidão em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 19:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 19:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
28/09/2022 18:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
27/09/2022 12:17
Expedição de Ata.
-
24/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 16/09/2022.
-
15/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 15:22
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2022 14:45
Recebidos os autos
-
12/09/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2022 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/09/2022 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:01
Expedição de Ofício.
-
05/09/2022 16:54
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 16:46
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 00:08
Publicado Certidão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
11/06/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 19:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 19:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
10/05/2022 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
-
07/05/2022 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 02:25
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
03/05/2022 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2022 09:47
Recebidos os autos
-
29/04/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:47
Decisão interlocutória - recebido
-
22/04/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/04/2022 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 16:17
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/04/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 19:15
Recebidos os autos
-
05/04/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 19:15
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/03/2022 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/03/2022 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/03/2022 16:27
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
24/03/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2022 14:35
Recebidos os autos
-
23/03/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 14:35
Declarada incompetência
-
23/03/2022 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
23/03/2022 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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