STJ - 0700881-89.2022.8.07.0002

07/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

19/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308371/2024

19/04/2024 19:29

Protocolizada Petição 308371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 188760/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188760 - AgRg no AREsp 2564745 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 188760/2024 - AgRg no AREsp 2564745

03/04/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238898/2024

03/04/2024 15:05

Protocolizada Petição 238898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

21/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 844270 (2023/0277544-7)

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 188760/2024 - AgRg

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188760 - AgRg no AREsp 2564745 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188760/2024

12/03/2024 19:21

Protocolizada Petição 188760/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024

12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184692/2024

12/03/2024 10:40

Protocolizada Petição 184692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:11

Não conhecido o recurso de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA

22/02/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS