STJ - 0702425-55.2021.8.07.0000

16/05/2023 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2023 14:25

Transitado em Julgado em 15/05/2023

23/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 518164/2022 - AgInt

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0518164 - AgInt no REsp 1989788 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:10

Conhecido o recurso de GERALDO BERNARDES SALES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e provido - Petição Nº 2022/00518164 - AgInt no REsp 1989788

20/03/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 904446/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0904446 - EDcl no AgInt no REsp 1989788 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904446/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989788/DF

01/12/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904446/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989788/DF

24/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/10/2022 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971195/2022

24/10/2022 13:58

Protocolizada Petição 971195/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 904446/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 904446/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

06/10/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 904446/2022

06/10/2022 20:35

Protocolizada Petição 904446/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

04/10/2022 07:18

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00518198/2022

29/09/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 518198/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0518198 - AgInt no REsp 1989788 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

27/09/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862486/2022

27/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 862486/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518198/2022 - AgInt no REsp 1989788/DF

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518198/2022 - AgInt no REsp 1989788/DF

20/09/2022 09:44

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00518164/2022

13/09/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

13/09/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518198/2022 - AgInt no REsp 1989788/DF

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518164/2022 - AgInt no REsp 1989788/DF

02/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 518198/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 518198/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 518164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 518164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

21/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 518198/2022 -

21/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 518164/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 16:46

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes, conforme petições recursais, entre outras peças dos autos.

20/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518198/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 12:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518164/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

16/06/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 518198/2022

16/06/2022 18:36

Protocolizada Petição 518198/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2022

16/06/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 518164/2022

16/06/2022 18:22

Protocolizada Petição 518164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2022

31/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e provido

29/05/2022 06:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

06/04/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/04/2022 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1711432 (2017/0299571-3)

08/03/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS