TJDFT - 0701444-13.2023.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:56
Baixa Definitiva
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13/03/2024 12:56
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 12:55
Transitado em Julgado em 13/03/2024
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13/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ANTONINA ALVES BARBOSA MOREIRA em 12/03/2024 23:59.
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12/03/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/03/2024 23:59.
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20/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 20/02/2024.
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20/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 16:36
Recebidos os autos
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09/02/2024 19:04
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido
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09/02/2024 16:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 12:03
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/02/2024 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
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02/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 1ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 08/02/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, terá início a 1ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 1ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.
A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria -
31/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 15:15
Juntada de intimação de pauta
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31/01/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/11/2023 17:52
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2023 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/11/2023 10:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/10/2023 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2023.
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21/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 16:29
Juntada de intimação de pauta
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19/10/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 15:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:01
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/10/2023 17:46
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/10/2023 10:29
Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2023.
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10/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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06/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 13:17
Juntada de intimação de pauta
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05/10/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2023 17:15
Recebidos os autos
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08/09/2023 13:23
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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25/08/2023 14:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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25/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
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24/08/2023 14:33
Recebidos os autos
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24/08/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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