20/02/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 04:09

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 17:19

Desentranhado o documento
19/02/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:36

Transitado em Julgado em 22/01/2024
04/02/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 15:40

Recebidos os autos
21/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 15:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:49

Recebidos os autos
24/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
05/10/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 11:17

Recebidos os autos
30/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 11:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/09/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
31/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 08:47

Recebidos os autos
29/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 08:47

Determinado o Arquivamento
16/07/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
13/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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