27/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:49

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2024 14:34

Outras decisões
13/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/06/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725601-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SAMUEL CAPUTO DE CASTRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID 191270763, por tratar-se de cumprimento provisório de sentença, necessária a suspensão dos autos para aguardar o julgamento final da ação principal.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 11:43

Recebidos os autos
01/04/2024 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de SAMUEL CAPUTO DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:16

Recebidos os autos
29/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725601-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SAMUEL CAPUTO DE CASTRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos referidos na inicial, onde os requeridos foram condenados ao pagamento de quantia certa.

Intimo o requerido/sucumbente, PELO SISTEMA, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra o depósito para fins de quitação do débito, com manifestação expressa de que não há necessidade de prestar caução para o levantamento do depósito, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Por outro lado, caso não haja pagamento voluntário, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada de débito e indicar bens passíveis de penhora.

Na hipótese de realização de depósito judicial, sem o objetivo de quitação da obrigação ou se positiva eventual penhora de valores ou bens do devedor, estes somente poderão ser liberados em favor do credor com apresentação de caução idônea ou com o trânsito em julgado da sentença condenatória, sendo possível a sua dispensa nos termos do artigo 521 desse Código.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 14:37

Recebidos os autos
31/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:37

Outras decisões
31/01/2024 12:33

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
31/01/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2024 12:27

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:06

Recebidos os autos
05/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:08

Recebidos os autos
18/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:08

Outras decisões
16/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:32

Recebidos os autos
04/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:32

Outras decisões
31/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:11

Recebidos os autos
12/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 10:10

Recebidos os autos
16/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:57

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2023 02:31

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:58

Recebidos os autos
27/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:58

Deferido o pedido de SAMUEL CAPUTO DE CASTRO - CPF: *33.***.*60-00 (AUTOR).
24/03/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 15:33

Desentranhado o documento
24/03/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:38

Recebidos os autos
24/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/03/2023 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 23:27

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:56

Recebidos os autos
06/12/2022 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de SAMUEL CAPUTO DE CASTRO em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:12

Recebidos os autos
03/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:11

Outras decisões
30/09/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2022 14:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:16

Recebidos os autos
12/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:16

Outras decisões
26/08/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2022 12:16

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:01

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:34

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:57

Recebidos os autos
18/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 18:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
15/07/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2022 12:38

Recebidos os autos
14/07/2022 12:38

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
12/07/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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