28/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MAZURK LOBO SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:46

Recebidos os autos
17/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 23:33

Juntada de Petição de agravo
20/05/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 13:11

Recebidos os autos
10/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 15:19

Recebidos os autos
02/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:32

Conhecido o recurso de MAZURK LOBO SILVA - CPF: *84.***.*31-00 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 00:53

Recebidos os autos
10/02/2024 21:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/02/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 23:40

Recebidos os autos
02/02/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que foi apresentada impugnação e juntada de documentos dos herdeiros Eduardo e Ana Regina.Ficam os demais herdeiros/requerentes intimados para ciência e resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (Portaria 02/2020, deste Juízo).
31/01/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:50

Conhecido o recurso de MAZURK LOBO SILVA - CPF: *84.***.*31-00 (EMBARGANTE) e não-provido
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:30

Recebidos os autos
03/11/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/11/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:43

Recebidos os autos
26/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/10/2023 11:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/10/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:11

Conhecido o recurso de MAZURK LOBO SILVA - CPF: *84.***.*31-00 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:44

Retirado de pauta
25/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/09/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 14:36

Recebidos os autos
17/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
17/08/2023 11:36

Recebidos os autos
03/08/2023 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/08/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:03

Recebidos os autos
28/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/07/2023 09:41

Recebidos os autos
25/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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