STJ - 0714489-47.2019.8.07.0007

13/05/2025 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417826/2025

13/05/2025 08:18

Protocolizada Petição 417826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/03/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177974/2025

06/03/2025 08:27

Protocolizada Petição 177974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/02/2025)

24/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616383/2024

24/07/2024 18:29

Protocolizada Petição 616383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

01/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/07/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/06/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS