20/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0049320-06.2007.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE EXECUTADO: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP, BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZA, ODILE PEREIRA RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 2 de fevereiro de 2024 17:36:27.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
02/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:45

Recebidos os autos
02/02/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
01/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049320-06.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE EXECUTADO: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP, BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZA, ODILE PEREIRA RAMOS SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE contra SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP, BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZA, ODILE PEREIRA RAMOS, tendo havido composição entre as partes, conforme descrito pela parte exequente (ID n. 184936838). 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte requerida. 4.

Confiro à presente decisão força de ofício para determinar a retirada da anotação do nome de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-60, BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZA - CPF/CNPJ: *12.***.*33-91 e ODILE PEREIRA RAMOS - CPF/CNPJ: *10.***.*78-46 nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA (artigo 782, § 3º, do CPC), efetuada por ordem deste Juízo (17ª Vara Cível de Brasília, processo n. 0049320-06.2007.8.07.0001). 5.

Não há outras constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 6.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
30/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:27

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:19

Recebidos os autos
29/01/2024 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2024 14:24

Processo Desarquivado
29/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:02

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 10:34

Recebidos os autos
09/08/2023 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 12:33

Processo Desarquivado
28/02/2023 18:06

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 18:04

Processo Desarquivado
31/08/2022 14:43

Arquivado Provisoramente
31/08/2022 14:41

Processo Desarquivado
21/01/2022 16:11

Arquivado Provisoramente
21/01/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:42

Juntada de Certidão
23/12/2021 17:09

Expedição de Certidão.
23/12/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 10:40

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 14:07

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:24

Recebidos os autos
13/12/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 14:37

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 16:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 18:38

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 15:29

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:52

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 12:34

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:36

Recebidos os autos
13/10/2021 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/10/2021 18:52

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:37

Recebidos os autos
05/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/10/2021 12:41

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:38

Recebidos os autos
27/08/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:38

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
26/08/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 15:14

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:34

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:38

Expedição de Certidão.
07/04/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 13:24

Recebidos os autos
09/03/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:24

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/03/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 10:32

Expedição de Certidão.
24/02/2021 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 14:31

Recebidos os autos
11/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/02/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 12:18

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RAMOS E SOUZA LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 10:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/08/2020 16:40

Expedição de Certidão.
14/08/2020 16:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/08/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 31/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 14:14

Juntada de Certidão
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 09:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 14:49

Expedição de Certidão.
13/07/2020 18:28

Recebidos os autos
13/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/07/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 15:33

Recebidos os autos
06/07/2020 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/07/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 19/06/2020.
19/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 08:26

Recebidos os autos
17/06/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/06/2020 15:54

Processo Desarquivado
09/06/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 10:58

Arquivado Provisoramente
20/05/2020 04:13

Processo Desarquivado
20/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 14:12

Arquivado Provisoramente
18/05/2020 14:00

Recebidos os autos
18/05/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
15/05/2020 17:12

Processo Desarquivado
15/05/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 17:31

Arquivado Provisoramente
18/11/2019 17:31

Expedição de Certidão.
18/11/2019 17:31

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:39

Processo Desarquivado
09/07/2019 09:24

Arquivado Provisoramente
09/07/2019 09:24

Juntada de Certidão
09/07/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 09:23

Expedição de Certidão.
09/07/2019 09:23

Juntada de Certidão
09/07/2019 09:22

Processo Desarquivado
05/06/2019 13:51

Arquivado Provisoramente
05/06/2019 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2019 04:31

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 18:37

Recebidos os autos
09/05/2019 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/05/2019 15:24

Juntada de Certidão
09/05/2019 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2019 17:12

Recebidos os autos
08/05/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/05/2019 16:10

Juntada de Certidão
08/05/2019 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2019 03:17

Publicado Decisão em 30/04/2019.
29/04/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 15:32

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2019 18:27

Recebidos os autos
25/04/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2019 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/04/2019 13:11

Juntada de Certidão
11/04/2019 07:02

Publicado Certidão em 11/04/2019.
11/04/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 16:52

Expedição de Certidão.
04/04/2019 17:38

Expedição de Certidão.
04/04/2019 17:38

Juntada de Certidão
04/04/2019 16:35

Recebidos os autos
04/04/2019 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2019 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/04/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 07:13

Publicado Certidão em 27/03/2019.
27/03/2019 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 13:06

Expedição de Certidão.
25/03/2019 13:06

Juntada de Certidão
24/03/2019 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE em 22/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 06:49

Publicado Certidão em 26/02/2019.
25/02/2019 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:16

Expedição de Certidão.
22/02/2019 15:16

Juntada de Certidão
04/02/2019 19:03

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:21

Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2019 14:55

Recebidos os autos
04/02/2019 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/02/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 14:01

Publicado Decisão em 21/01/2019.
09/01/2019 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 16:45

Recebidos os autos
07/01/2019 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
20/12/2018 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
19/12/2018 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2018 05:49

Publicado Despacho em 12/12/2018.
12/12/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 14:10

Recebidos os autos
10/12/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/12/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 13:07

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 07:19

Publicado Despacho em 29/11/2018.
29/11/2018 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 16:21

Recebidos os autos
27/11/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
26/11/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 15:58

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2018 02:32

Publicado Despacho em 14/11/2018.
13/11/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 17:18

Recebidos os autos
09/11/2018 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/11/2018 18:11

Juntada de Petição de réplica
16/10/2018 04:39

Publicado Certidão em 16/10/2018.
15/10/2018 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 15:21

Juntada de Certidão
02/09/2018 11:51

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2018 05:05

Publicado Certidão em 21/08/2018.
20/08/2018 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 14:49

Expedição de Certidão.
17/08/2018 14:49

Juntada de Certidão
17/08/2018 14:44

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
17/08/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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