STJ - 0710912-85.2020.8.07.0020

24/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

05/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/10/2023 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 501/504, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

04/10/2023 22:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1003442/2023

04/10/2023 22:36

Protocolizada Petição 1003442/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 10:30

Conhecido o recurso de RICARDO FONTES DE SOUZA e não-provido

18/09/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS