21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715279-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora no documento de ID 190504130, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015 c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 19:04:21.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
20/03/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 18:15

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:44

Recebidos os autos
19/03/2024 19:44

Extinto o processo por desistência
19/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715279-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que a parte autora indique o endereço da parte executada.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 19:13

Recebidos os autos
07/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
07/03/2024 16:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 15:28

Recebidos os autos
07/03/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715279-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa para localização de endereço do réu, pelos mesmos motivos e fundamentos da decisão de ID 182507334.

Intime-se a parte autora para indicar o atual endereço da parte ré, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 13:48

Recebidos os autos
26/02/2024 13:48

Indeferido o pedido de CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (REQUERENTE)
23/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715279-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento (ID 186393188) determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

Observação: De qualquer modo a audiência designada continua mantida.

Caso não forneça o novo endereço do requerido, não peça o cancelamento da audiência ou a desistência do processo, ou ainda deixe de comparecer ao referido ato, será condenado ao pagamento de custas processuais judiciais.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:05:14.

PATRICIA REJANE VILAS BOAS Servidor Geral
15/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715279-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: THIAGO AIRES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/03/2024 às 16:00 Sala 18 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala18_16h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
30/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:28

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:50

Recebidos os autos
29/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:11

Recebidos os autos
19/12/2023 17:11

Indeferido o pedido de CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (REQUERENTE)
19/12/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
15/12/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:24

Recebidos os autos
14/12/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:33

Expedição de Mandado.
29/11/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 16:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 15:06

Recebidos os autos
24/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/11/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:03

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 20:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 18:48

Recebidos os autos
09/11/2023 18:48

Gratuidade da justiça não concedida a CEIAG - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJO GABRIEL LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (REQUERENTE).
09/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/11/2023 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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