18/10/2024 14:15

Baixa Definitiva
18/10/2024 14:15

Transitado em Julgado em 11/10/2024
18/10/2024 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE VITALINO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:12

Recebidos os autos
03/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/05/2024 10:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/04/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recurso extraordinário admitido
20/04/2024 22:21

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:24

Recebidos os autos
01/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:07

Recebidos os autos
27/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 20:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 20:38

Recebidos os autos
24/10/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/10/2023 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:22

Recebidos os autos
28/08/2023 13:53

Recebidos os autos
28/08/2023 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
14/08/2023 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2023 15:43

Recebidos os autos
08/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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