28/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Juntada de Ofício
25/08/2025 17:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/08/2025 08:49

Recebidos os autos
19/08/2025 08:49

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 08:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/06/2025 09:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 21:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 14:03

Recebidos os autos
04/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/12/2024 10:33

Recebidos os autos
02/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:32

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 10:18

Recebidos os autos
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/10/2024 12:49

Recebidos os autos
03/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
03/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:15

Recebidos os autos
02/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 10:15

Recebidos os autos
02/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:00

Recebidos os autos
01/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 10:12

Recebidos os autos
12/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 18:43

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 15:35

Recebidos os autos
21/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:11

Recebidos os autos
01/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/02/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
02/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:14

Conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA - CPF: *55.***.*31-72 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 17:20

Recebidos os autos
19/09/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/08/2023.
23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/08/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 19:13

Recebidos os autos
29/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:04

Recebidos os autos
09/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael
09/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:29

Recebidos os autos
01/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2023 15:29

Recebidos os autos
01/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/03/2023 14:15

Recebidos os autos
01/03/2023 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/03/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/03/2023 12:57

Recebidos os autos
01/03/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:50

Recebidos os autos
24/01/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/01/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:19

Publicado Ementa em 04/11/2022.
04/11/2022 00:19

Publicado Ementa em 04/11/2022.
03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2022 18:54

Recebidos os autos
21/06/2022 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/06/2022 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:15

Recebidos os autos
08/06/2022 16:15

Outras Decisões
08/06/2022 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 08:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/04/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:47

Recebidos os autos
29/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/03/2022 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/03/2022 15:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2022 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 12:23

Publicado Ementa em 08/03/2022.
08/03/2022 12:23

Publicado Ementa em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 15:19

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/12/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 19:12

Recebidos os autos
10/11/2021 14:50

Conclusos para julgamento
27/09/2021 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/09/2021 17:20

Juntada de Petição de agravo interno
10/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
01/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/08/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:11

Recebidos os autos
28/07/2021 17:11

Indefiro
28/07/2021 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/07/2021 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/07/2021 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
08/07/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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