TJDFT - 0702665-53.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 14:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
27/03/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
21/03/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
20/03/2025 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
20/03/2025 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
20/03/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 18:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/03/2025 18:24
Recebidos os autos
-
19/03/2025 16:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/03/2025 16:30
Recebidos os autos
-
19/03/2025 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/03/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:53
Recebidos os autos
-
19/03/2025 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/03/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 23:05
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 02:15
Publicado Ementa em 13/02/2025.
-
16/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 17:19
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
07/02/2025 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/12/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/12/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/12/2024 18:16
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
04/12/2024 14:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/11/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 17:56
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/11/2024 17:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/11/2024 12:57
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 21:27
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/10/2024 20:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/10/2024 12:37
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
06/05/2024 17:17
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
-
06/05/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 20:03
Recebidos os autos
-
03/05/2024 20:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 20:03
Recebidos os autos
-
03/05/2024 20:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 16:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/05/2024 16:25
Recebidos os autos
-
02/05/2024 14:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 13:40
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA BRANDAO em 26/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:19
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702665-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA BRANDAO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
03/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:04
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/03/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
02/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO.
PROCESSO CIVIL.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 1.
Os embargos de declaração constituem espécie recursal adequada somente ao saneamento de vícios presentes em decisões judiciais, consistentes em obscuridades, contradições, omissões e erros materiais. 2.
Afasta-se a alegação de omissão quando a leitura do decisum é suficiente a evidenciar que as matérias veiculadas pelo recorrente foram efetivamente abordadas no julgamento. 3.
São considerados incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (CPC 1.025). 4.
Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. -
30/01/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:13
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
-
06/11/2023 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2023 15:14
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
14/06/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA BRANDAO em 13/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 00:06
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 11:07
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
31/05/2023 15:19
Recebidos os autos
-
23/05/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
11/05/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 16:37
Desentranhado o documento
-
29/04/2023 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:24
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 17:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
14/04/2023 12:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
13/04/2023 15:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/04/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:06
Publicado Ementa em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 14:26
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
-
17/02/2023 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/12/2022 13:17
Recebidos os autos
-
10/11/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 10:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
04/07/2022 09:41
Recebidos os autos
-
04/07/2022 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
03/07/2022 08:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
02/07/2022 21:48
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
01/07/2022 09:58
Recebidos os autos
-
01/07/2022 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/07/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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