12/04/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de BRAULIO MAIA DA MOTA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Por conseguinte, DECLARO EXTINTO o processo sem lhe apreciar o mérito, na forma dos artigos 485, VIII c/c 354, parágrafo único, todos do CPC.
14/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 12:36

Recebidos os autos
14/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:35

Extinto o processo por desistência
13/03/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:19

Recebidos os autos
01/03/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

Cumpram-se adequada e integralmente as determinações de ID n. 179643207, notadamente os itens "f" e "h".

Observe o advogado que os documentos de IDs ns. 179283195 e 179281743 não atendem o exigido.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
30/01/2024 14:57

Recebidos os autos
30/01/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:00

Recebidos os autos
27/11/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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