16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pelas partes BANCO BMG ID 247237803 e BANCO C6 ID 247611499.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as demais partes para dizerem sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 13:41:50.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
15/09/2025 13:44

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:45

Recebidos os autos
19/08/2025 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2025 07:13

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/06/2025 14:49

Homologada a Transação
17/03/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/03/2025 08:11

Recebidos os autos
19/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 11:12

Juntada de ato do diretor de secretaria
11/02/2025 11:00

Juntada de termo
10/02/2025 23:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 19:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 17:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:31

Recebidos os autos
20/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:03

Recebidos os autos
09/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 13:05

Recebidos os autos
28/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:15

Recebidos os autos
21/10/2024 14:15

Outras decisões
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
25/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 211940055.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 16:37:49.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Expedição de Ato Ordinatório.
23/09/2024 07:08

Juntada de Petição de laudo
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:42

Recebidos os autos
28/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:38

Recebidos os autos
01/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:15

Recebidos os autos
03/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:00

Recebidos os autos
08/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/05/2024 15:48

Juntada de ato do diretor de secretaria
08/05/2024 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:43

Juntada de ato do diretor de secretaria
06/05/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:50

Expedição de Ato Ordinatório.
06/05/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se observa da manifestação de ID 189916896, mais uma vez não foi possível a realização de perícia diante da ausência de comparecimento da parte autora.

No entanto, consigno que havia pedido anterior do autor para a suspensão de tal ato, o qual não foi analisado tempestivamente, razão pela qual a sua não realização, em parte, se deve à morosidade do judiciário.

Considerando a manifestação dos demais réus no sentido de desinteresse da audiência, deve o feito prosseguir, com a perícia designada.

Diante das diversas marcações de tal ato sem que fosse possível a coleta dos Paradigmas, consigno que, caso a parte autora não compareça deverá arcar com as despesas em razão do adiamento ou não realização de tal ato, sem prejuízo de eventuais ônus probatórios em razão da ausência de produção da prova.

Intime-se o perito para designar nova data.

Após, retornem os autos para análise do pedido de homologação de acordo, bem como de levantamento de valores.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:23:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:49

Outras decisões
03/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:54

Recebidos os autos
13/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes, em 05 dias, se o feito seguirá contra os demais réus.

Caso contrário, o termo deverá ser assinado por todos.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 06:52:32.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
11/03/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:13

Recebidos os autos
11/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:13

Outras decisões
09/03/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes acerca do reagendamento da perícia para o dia 12/03/2024, às 13:45 h, conforme petição da perita de ID 186891647.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:32:32.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
19/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:34

Expedição de Ato Ordinatório.
18/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:57

Recebidos os autos
16/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:57

Outras decisões
06/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730117-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes acerca do reagendamento da perícia, conforme documento de ID 185081507, devendo comparecer munidos dos documentos informados pela perita.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 12:11:35.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
30/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:13

Expedição de Ato Ordinatório.
30/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:12

Recebidos os autos
19/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:12

Deferido o pedido de JANICE ALVES EVANGELISTA - CPF: *03.***.*62-96 (PERITO).
19/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/12/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:15

Recebidos os autos
15/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:15

Deferido o pedido de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (REU).
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/12/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:36

Expedição de Ato Ordinatório.
05/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:31

Recebidos os autos
20/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:31

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU).
17/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:15

Recebidos os autos
09/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:15

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:10

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:51

Recebidos os autos
22/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:51

Outras decisões
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:20

Recebidos os autos
31/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:20

Outras decisões
06/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:06

Recebidos os autos
29/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:06

Outras decisões
26/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:41

Expedição de Ato Ordinatório.
15/05/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:10

Recebidos os autos
05/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:10

Outras decisões
05/05/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/04/2023 17:53

Recebidos os autos
25/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:27

Recebidos os autos
29/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:27

Outras decisões
28/03/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/03/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:34

Recebidos os autos
06/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:34

Outras decisões
26/02/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:18

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 11:04

Recebidos os autos
27/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:04

Outras decisões
26/01/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/01/2023 01:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:50

Recebidos os autos
21/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/10/2022 09:30

Recebidos os autos
14/10/2022 09:30

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:40

Recebidos os autos
08/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:40

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
24/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 21:36

Expedição de Ato Ordinatório.
21/03/2022 19:36

Juntada de Petição de réplica
23/02/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 03:59

Expedição de Ato Ordinatório.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
23/12/2021 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
06/12/2021 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 14:57

Recebidos os autos
03/12/2021 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:48

Juntada de Petição de réplica
03/11/2021 12:46

Juntada de Petição de réplica
03/11/2021 12:45

Juntada de Petição de réplica
25/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 20:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2021 13:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 15:38

Expedição de Ato Ordinatório.
28/09/2021 12:17

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de ROSEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
03/09/2021 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2021 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2021 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2021 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2021 15:27

Expedição de Ofício.
30/08/2021 16:18

Recebidos os autos
30/08/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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