01/07/2025 13:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 08:26

Juntada de certidão
26/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702678-66.2023.8.07.0002 AGRAVANTE: ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES AGRAVADOS: BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada BANCO BRADESCO S.A. apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 08:59

Recebidos os autos
13/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 08:59

Juntada de certidão
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/02/2025 13:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/02/2025 13:18

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
26/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:28

Recebidos os autos
23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:46

Juntada de certidão
19/09/2024 09:46

Juntada de certidão
19/09/2024 09:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 20:32

Recebidos os autos
18/09/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:04

Conhecido o recurso de ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES - CPF: *02.***.*26-68 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 07:47

Recebidos os autos
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:26

Recebidos os autos
21/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 11:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:25

Conhecido o recurso de ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES - CPF: *02.***.*26-68 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 15:41

Recebidos os autos
01/04/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/03/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024 13:54

Recebidos os autos
21/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700253-36.2023.8.07.0012

Ana Paula Chaves de Almeida

Felipe da Silva Lima

Advogado: Ana Clara Chaves de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0731813-23.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gabriel Henrique da Costa Bento

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2023 05:09

Exibir Processo

Processo nº 0754650-81.2023.8.07.0000

Cassiano Carlos Lima da Silva

1ª Vara de Entorpecentes da Circunscrica...

Advogado: Valter Pereira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0732703-59.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luis Carlos Tolentino

Advogado: Rafael Grubert Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0708001-60.2020.8.07.0001

Advocacia Lycurgo Leite S/S

Ceres Fundacao de Previdencia

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2020 18:28

Exibir Processo