TJDFT - 0700253-36.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA CHAVES DE ALMEIDA

CPF *62.***.*92-02

ANDREILSON DE MELO MOTA

CPF *35.***.*16-51

Advogados

ANA CLARA CHAVES DE ALMEIDA

OAB: 69267/DF

CPF *37.***.*64-81

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA SILVA LIMA

CPF *29.***.*15-72

Advogados

CLAIR ANGELI HENNIG

OAB: 66920/DF

CPF *43.***.*66-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 18:38

    Transitado em Julgado em 13/12/2024

  • 14/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 02:23

    Publicado Sentença em 29/11/2024.

  • 28/11/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 26/11/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 17:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2024 17:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 25/11/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 15/11/2024 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:25

    Publicado Ata em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:25

    Publicado Ata em 08/10/2024.

  • 07/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 06/10/2024 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 18:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 03/10/2024 18:09

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/10/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 13:21

    Expedição de Ata.

  • 28/08/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 02:38

    Publicado Certidão em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 10/05/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 17:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 07/05/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 13:03

    Outras decisões

  • 03/05/2024 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 02/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:56

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 15/02/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:47

    Outras decisões

  • 09/02/2024 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 08/02/2024 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 02:33

    Publicado Certidão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0700253-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA CHAVES DE ALMEIDA, ANDREILSON DE MELO MOTA REQUERIDO: FELIPE DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª.

    Juíza de Direito, Dra.

    Andrea Ferreira Jardim Bezerra, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Portaria 52/2020-TJDFT.

    Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Data: 14/05/2024 Hora: 16:00 .

    A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjg5ODE5YTItNmZjNy00OWU0LWExOTMtY2NjOTFiMGYxMmJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b5e53023-4f46-46d1-8246-ed25904c49f1%22%7d ou https://bit.ly/3oryMmN ou https://encurtador.com.br/ehzW6 ou no QR Code abaixo, no dia e horário designados para realização do ato.

    Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp (61)3103-2850 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

    Certifico, por fim, que a parte poderá, caso queira, participar da audiência de forma presencial no seguinte endereço: CMA 04, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 103, Centro, São Sebastião/DF.

    São Sebastião/DF, 5 de fevereiro de 2024.

    Documento assinado digitalmente

  • 05/02/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 17:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 05/02/2024 02:31

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0700253-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA CHAVES DE ALMEIDA, ANDREILSON DE MELO MOTA REQUERIDO: FELIPE DA SILVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consigno que, por se tratar de assistência facultativa (valor da causa inferior a 20 salários-mínimos - Lei n. 9.099/95, art. 9º), é de se concluir que a parte que optar por ajuizar a ação, desassistida por advogado, assume o ônus da condução correta do processo.

    Bem por isso, e considerando que autor se encontra representado por advogado, entendo ser cabível o deferimento referente à assistência judiciária solicitada pelo réu.

    Nada obstante, em petição de ID 175989617 o NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB - NPJ/IESB informou ao Juízo que estará de recesso acadêmico no período de 04/12/2023 a 08/03/2024, restando inviabilizado de atuar na defesa do requerido em caso de audiência.

    Nessa toada, defiro a nomeação de defensor ad hoc, nos termos do inciso I, da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação de nº 010/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal.

    Indico a advogada CLAIR ANGELI HENNIG OAB/DF 66920, a qual deverá ser devidamente cadastrado no Pje, para atuar como advogada ad hoc de FELIPE DA SILVA LIMA por ocasião da audiência de instrução e julgamento a ser designada.

    Após a nomeação e vinculação do referido patrono aos autos, proceda-se conforme determinado no ID 164851300.

    Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0700253-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA CHAVES DE ALMEIDA, ANDREILSON DE MELO MOTA REQUERIDO: FELIPE DA SILVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consigno que, por se tratar de assistência facultativa (valor da causa inferior a 20 salários-mínimos - Lei n. 9.099/95, art. 9º), é de se concluir que a parte que optar por ajuizar a ação, desassistida por advogado, assume o ônus da condução correta do processo.

    Bem por isso, e considerando que autor se encontra representado por advogado, entendo ser cabível o deferimento referente à assistência judiciária solicitada pelo réu.

    Nada obstante, em petição de ID 175989617 o NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB - NPJ/IESB informou ao Juízo que estará de recesso acadêmico no período de 04/12/2023 a 08/03/2024, restando inviabilizado de atuar na defesa do requerido em caso de audiência.

    Nessa toada, defiro a nomeação de defensor ad hoc, nos termos do inciso I, da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação de nº 010/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal.

    Indico a advogada CLAIR ANGELI HENNIG OAB/DF 66920, a qual deverá ser devidamente cadastrado no Pje, para atuar como advogada ad hoc de FELIPE DA SILVA LIMA por ocasião da audiência de instrução e julgamento a ser designada.

    Após a nomeação e vinculação do referido patrono aos autos, proceda-se conforme determinado no ID 164851300.

    Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

  • 27/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 17:13

    Outras decisões

  • 15/01/2024 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 15/01/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 16:19

    Outras decisões

  • 16/12/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 11/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 02:48

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:48

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 16:07

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 30/11/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:13

    Outras decisões

  • 27/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 27/11/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 16/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 08/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:41

    Outras decisões

  • 23/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 23/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 18:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 11/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 27/06/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 17:53

    Outras decisões

  • 06/06/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 06/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:43

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

  • 29/05/2023 16:42

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/05/2023 00:07

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 20/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 19:50

    Outras decisões

  • 16/01/2023 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 13/01/2023 19:16

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 13/01/2023 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 25/07/2022 16:10

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Processo nº 0728304-82.2022.8.07.0015

Glauciane Maria Nascimento dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose de Oliveira Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 17:50

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Processo nº 0728304-82.2022.8.07.0015

Glauciane Maria Nascimento dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose de Oliveira Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 19:08

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