08/04/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:45

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:55

Denegado o Habeas Corpus a CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA - CPF: *59.***.*13-28 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0754650-81.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 07/03/2024.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
31/01/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:44

Recebidos os autos
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/01/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:14

Recebidos os autos
08/01/2024 20:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 15:20

Recebidos os autos
08/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/01/2024 13:09

Recebidos os autos
08/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
22/12/2023 19:55

Juntada de Certidão
22/12/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:11

Recebidos os autos
22/12/2023 19:11

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2023 23:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/12/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/12/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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