TJDFT - 0715065-65.2023.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Polo Ativo

Partes

DINAH SANTOS DA SILVA

CPF *85.***.*88-87

Advogados

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB: 15433/DF

CPF *83.***.*38-91

Polo Passivo

Partes

ANTONIA BACELAR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/09/2025 02:43

    Publicado Certidão em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 05/09/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/09/2025 02:51

    Publicado Certidão em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 03/09/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/08/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 03:40

    Decorrido prazo de ANTONIA BACELAR DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

  • 04/07/2025 02:51

    Publicado Edital em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 02:43

    Publicado Despacho em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DESPACHO Id 239177505.

    Ante o certificado quanto a diligência já realizada entendo como preenchidos os requisitos autorizadores contidos no art. 257 do Código de Processo Civil, razão porque defiro a citação por edital de Antônia Bacelar dos Santos, conforme requerimento de id 233515646.

    Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

    Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 18:36:25.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 01/07/2025 23:32

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/06/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:53

    Publicado Despacho em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DESPACHO Id 238351364.

    Expeça-se nova precatória, eis que defiro esse pedido.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 13:40:14.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 06/06/2025 13:56

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/06/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/06/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/04/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 03:05

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 02:45

    Publicado Certidão em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:58

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 02:33

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/10/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715065-65.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 211902190 retornou sem cumprimento.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

    Oficial(ais) de Justiça.

    Prazo: 05 dias.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

    A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

  • 30/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 04:45

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 20/08/2024 17:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/08/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:40

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de ANTONIA BACELAR DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 02:31

    Publicado Certidão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 02/08/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 11:59

    Publicado Decisão em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 23/07/2024 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à citação por edital, defiro a consulta aos sistemas disponíveis para a requisição de informações quanto ao(s) endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s) a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

    Encaminhem-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 14:03:35.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 19/07/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:13

    Outras decisões

  • 03/07/2024 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/07/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 03:23

    Publicado Certidão em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 27/06/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 19:10

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 02:27

    Publicado Despacho em 15/04/2024.

  • 12/04/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 10/04/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:41

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DESPACHO Id 189271354.

    A certidão de ônus de id 182471818 indica o imóvel registrado em nome de Sebastião Antônio de Oliveira, que deixou como sucessora a Senhora Antônia Bacelar dos Santos (id 189271359 - pág. 3).

    Ocorre que o testamento foi lavrado em 01/07/1.957 e naquela época a Sra.

    Antônia Bacelar dos Santos já contava com 39 (trinta e nove) anos de idade.

    Logo, pelo decurso do tempo já que se passaram 67 anos da data do testamento é provável que a herdeira tenha ido a óbito, de modo que determino que a parte autora preste os necessários esclarecimentos, a fim de possibilitar o regular processamento desse feito.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 16:24:01.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 08/03/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/03/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 02:41

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DESPACHO Oportunizo novamente a emenda nos moldes do que restou consignado no despacho de ID 183064866.

    Para tanto fixo, a princípio, o prazo de 10 dias úteis.

    Caso a requerente necesside de maior dilação para angariar os documentos requeridos, que decline de forma expressa nos autos.

    Intime-se.

    BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 15:22:29.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 21/02/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 21/02/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:03

    Publicado Despacho em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715065-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DINAH SANTOS DA SILVA Requerido: ANTONIA BACELAR DOS SANTOS DESPACHO Id 182469127.

    Defiro à autora a gratuidade da justiça.

    Emende-se a petição inicial, a fim de comprovar o óbito de Sebastião Antônio de Oliveira, bem como informar quanto a existência ou não de inventário, além de eventuais sucessores, já que os documentos de id 182471814 - pág. 18 e ss se referem ao inventário de Antônia Pereira da Rocha.

    Deve ainda a parte autora indicar os confinantes e qualificar os confrontantes do imóvel usucapiendo.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 13:01:33.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 30/01/2024 04:59

    Decorrido prazo de DINAH SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:17

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/12/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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