08/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:16

Recebidos os autos
07/03/2024 21:16

Determinado o arquivamento
05/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707670-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BERNARDO GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS REQUERIDO: DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BERNARDO GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS em face de DELTA AIR LINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187261077, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de fevereiro de 2024, às 10:36:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 12:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 10:50

Recebidos os autos
21/02/2024 10:50

Homologada a Transação
21/02/2024 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0707670-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BERNARDO GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS REQUERIDO: DELTA AIR LINES De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:35:38.
30/01/2024 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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