TJDFT - 0721559-31.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:43
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:08
Recebidos os autos
-
24/06/2025 15:08
Outras decisões
-
23/06/2025 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:36
Recebidos os autos
-
10/06/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
10/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:38
Processo Desarquivado
-
22/05/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2024 14:23
Desentranhado o documento
-
16/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:05
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:45
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:19
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 17:22
Expedição de Carta.
-
29/03/2024 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 10:06
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721559-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MARINALDO LUSTOSA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
20/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:24
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/03/2024 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:24
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/03/2024 14:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 15:38
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/02/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/02/2024 14:10
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2023 16:03
Desentranhado o documento
-
01/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 11:25
Expedição de Carta.
-
10/08/2023 17:39
Recebidos os autos
-
10/08/2023 17:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/08/2023 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/08/2023 16:39
Transitado em Julgado em 30/06/2023
-
08/08/2023 10:47
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:58
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/07/2023 10:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
05/07/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2023 16:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:12
Recebidos os autos
-
20/06/2023 16:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/06/2023 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/06/2023 13:55
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 09:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/06/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:19
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 19:08
Recebidos os autos
-
01/06/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 18:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
01/06/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 00:31
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 13:23
Recebidos os autos
-
10/04/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
05/04/2023 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 01:09
Publicado Ata em 04/04/2023.
-
04/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 12:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/03/2023 12:11
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
31/03/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 12:36
Desentranhado o documento
-
23/03/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 05:02
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 20:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 13:24
Publicado Certidão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
06/02/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 16:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/02/2023 16:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 13:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/02/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2023 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 22:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 16:45
Recebidos os autos
-
20/01/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/11/2022 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 21:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2022 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2022 00:19
Decorrido prazo de #Oculto# em 02/09/2022 23:59:59.
-
03/09/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 18:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/08/2022 18:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/08/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 00:48
Decorrido prazo de #Oculto# em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:41
Publicado Certidão em 31/08/2022.
-
31/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
31/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
30/08/2022 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2022 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
29/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 17:37
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:39
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:30
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:22
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:18
Expedição de Ofício.
-
09/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 16:09
Recebidos os autos
-
27/07/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 07:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
-
25/07/2022 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 04:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 04:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 12:34
Recebidos os autos
-
08/07/2022 12:34
Revogada a Prisão
-
08/07/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
-
05/07/2022 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/06/2022.
-
17/06/2022 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:41
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 13:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/06/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 14:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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