28/01/2025 16:04

Baixa Definitiva
28/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 16:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA GOMES em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:14

Conhecido o recurso de RUBENS DA SILVA GOMES - CPF: *47.***.*62-41 (AGRAVANTE) e não-provido
02/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 13:24

Recebidos os autos
14/10/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:46

Recebidos os autos
11/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/10/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:43

Recebidos os autos
28/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/08/2024 13:03

Juntada de Petição de agravo interno
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:36

Recebidos os autos
01/08/2024 10:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de #Não preenchido#
01/08/2024 06:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA GOMES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0735543-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RUBENS DA SILVA GOMES APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a ausência de comprovação do preparo recursal, não sendo a recorrente beneficiária da gratuidade de justiça.

Também foi aberta em sede de contrarrazões pelo Apelado.

No concernente à comprovação do preparo recursal, o art. 1.007, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil disciplina que: “Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. § 5º É vedada a complementação se houver insuficiência parcial do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, no recolhimento realizado na forma do § 4º. (...)” Diante do exposto, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o devido recolhimento do preparo recursal, nos moldes estabelecidos no art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de sua inércia implicar em inafastável deserção do recurso aviado.

Findo o prazo, com ou sem o atendimento da determinação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 19 de julho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
19/07/2024 16:09

Recebidos os autos
19/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/07/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 17:11

Recebidos os autos
16/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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