STJ - 0709419-11.2022.8.07.0018

07/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709419112022807001820250507150622

06/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709419112022807001820250506181814

30/04/2025 08:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290856/2025

03/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 290856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 846279/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846279 - EDcl no AgInt no AREsp 2568099 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846279/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568099/DF

14/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846279/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568099/DF

14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900680/2024

11/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 900680/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846279/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846279/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 846279/2024

25/09/2024 18:20

Protocolizada Petição 846279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826764/2024

19/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 826764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 535168/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535168 - AgInt no AREsp 2568099 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535168/2024 - AgInt no AREsp 2568099/DF

04/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535168/2024 - AgInt no AREsp 2568099/DF

07/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655663/2024

07/08/2024 12:11

Protocolizada Petição 655663/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535168/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535168/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535168/2024

25/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 535168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463706/2024

05/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 463706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 21:01

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

20/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/05/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409576/2024

20/05/2024 17:00

Protocolizada Petição 409576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322772/2024

24/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 322772/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

04/03/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS