15/10/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747200-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MERCIA DANTAS TONHECA REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DANTAS CALDAS, LEA DANTAS CALDAS, ELSIE DANTAS CALDAS, ERICK DANTAS CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o ofício de id. 208224431 ao BRB para cumprimento, via e-mail institucional.

Certifico, ainda, que os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Na modalidade PIX, o sistema BankJus aceita tão somente o CPF como chave PIX, ou, alternativamente, pela inserção dos dados bancários.

Desta forma, não é possível realizar a transferência dos valores das partes LIVIA DANTAS CALDAS e LEA DANTAS CALDAS, uma vez que na petição de id. 208280572 foram informadas chaves PIX diversa do CPF.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, ficam as exequentes LIVIA DANTAS CALDAS e LEA DANTAS CALDAS intimadas para informarem se seus CPF estão cadastrados como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso negativo, deverão informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747200-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MERCIA DANTAS TONHECA REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DANTAS CALDAS, LEA DANTAS CALDAS, ELSIE DANTAS CALDAS, ERICK DANTAS CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar se o CPF das representantes legais LIVIA DANTAS CALDAS e LEA DANTAS CALDAS está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado.

Sem prejuízo, encaminhe-se os autos para expedição do Alvará Eletrônico a ELSIE DANTAS CALDAS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
21/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:35

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:27

Recebidos os autos
09/08/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747200-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MERCIA DANTAS TONHECA REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DANTAS CALDAS, LEA DANTAS CALDAS, ELSIE DANTAS CALDAS, ERICK DANTAS CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir a decisão de id. 200694742.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/07/2024 14:56

Recebidos os autos
26/07/2024 14:56

Outras decisões
19/07/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Outras decisões
07/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:02

Recebidos os autos
09/04/2024 17:02

Outras decisões
08/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747200-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MERCIA DANTAS TONHECA REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DANTAS CALDAS, LEA DANTAS CALDAS, ELSIE DANTAS CALDAS, ERICK DANTAS CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que, para finalizar a escritura de inventário extrajudicial, o espólio requerente necessita pagar as custas cartorárias, DEFIRO o pedido de id. 187150152.

Expeça-se o alvará eletrônico para a liberação da quantia de R$ 1.830,42.

Chave PIX na petição de id. 187150152.

Após, aguarde-se pelo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir a decisão de id. 180083518.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
11/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:59

Recebidos os autos
11/03/2024 15:59

Outras decisões
27/02/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747200-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MERCIA DANTAS TONHECA REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DANTAS CALDAS, LEA DANTAS CALDAS, ELSIE DANTAS CALDAS, ERICK DANTAS CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir a decisão de id. 180083518.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
19/01/2024 17:46

Recebidos os autos
19/01/2024 17:46

Outras decisões
12/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:50

Recebidos os autos
30/11/2023 17:50

Outras decisões
10/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/10/2023 18:23

Recebidos os autos
06/10/2023 18:23

Outras decisões
28/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:39

Recebidos os autos
15/09/2023 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 08:08

Recebidos os autos
01/09/2023 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2023 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 07:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
03/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:16

Recebidos os autos
29/06/2023 18:16

Outras decisões
28/06/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2023 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 02:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 02:22

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:26

Expedição de Ofício.
23/05/2023 15:46

Recebidos os autos
23/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MERCIA DANTAS TONHECA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:46

Recebidos os autos
24/04/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2023 19:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:21

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:00

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:19

Recebidos os autos
27/02/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:32

Recebidos os autos
07/02/2023 15:32

Outras decisões
02/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:48

Recebidos os autos
31/01/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/01/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
12/01/2023 19:04

Recebidos os autos
12/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 18:55

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:14

Recebidos os autos
03/11/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:57

Recebidos os autos
26/10/2022 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:44

Recebidos os autos
14/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2022 23:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:26

Recebidos os autos
05/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2022 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:42

Recebidos os autos
27/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:33

Recebidos os autos
25/04/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:08

Juntada de Certidão
26/03/2022 09:24

Recebidos os autos
17/12/2021 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2021 16:22

Expedição de Certidão.
17/12/2021 16:21

Expedição de Certidão.
17/12/2021 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:11

Recebidos os autos
07/12/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/12/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:59

Recebidos os autos
02/12/2021 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/12/2021 15:12

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 18:57

Juntada de Petição de apelação
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:45

Recebidos os autos
13/10/2021 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2021 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/09/2021 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:20

Recebidos os autos
24/09/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/09/2021 09:20

Juntada de Petição de réplica
21/09/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:44

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:40

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 02/09/2021 17:16:00.
02/09/2021 19:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:21

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:25

Recebidos os autos
01/09/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/09/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
31/08/2021 23:35

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:30

Recebidos os autos
31/08/2021 23:30

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 23:08

Recebidos os autos
31/08/2021 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
31/08/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 22:51

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
31/08/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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