11/12/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:21

Recebidos os autos
02/10/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
11/07/2024 02:58

Publicado Ofício em 11/07/2024.
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0764981-74.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 742,73 (setecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: WANESSA DE CASTRO - CPF: *71.***.*04-68 Valor do Crédito/Bruto: R$ 668,46 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 64,12 Valor do Crédito/Líquido: R$ 604,33 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor dos honorários contratuais: R$ 74,27 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 13/11/2023 Data base dos cálculos: 19/04/2024 Renúncia de Créditos (RPV): NÃO Informações complementares: Não informado.

Brasília, 2 de julho de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:35

Expedição de Ofício.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:25

Recebidos os autos
19/04/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 19:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 19:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de WANESSA DE CASTRO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:20

Recebidos os autos
27/02/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:12

Recebidos os autos
17/11/2023 17:12

Outras decisões
13/11/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/11/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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