12/03/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 06/03/2025
12/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744313-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 14:29

Recebidos os autos
09/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:29

Outras decisões
14/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:19

Recebidos os autos
01/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
30/05/2023 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:53

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/04/2023 14:42

Recebidos os autos
24/04/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
12/04/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/04/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 13:33

Recebidos os autos
23/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/03/2023 15:25

Recebidos os autos
03/03/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
24/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 15:46

Recebidos os autos
02/02/2023 05:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:22

Recebidos os autos
11/01/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 18:57

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:46

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:00

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 20:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 00:39

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:23

Recebidos os autos
14/09/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2022 17:54

Recebidos os autos
14/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2022 16:10

Recebidos os autos
09/09/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
16/08/2022 18:56

Recebidos os autos
16/08/2022 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/08/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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