06/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso adesivo
01/04/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701049-31.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA, JOAO LUIZ SILVA DA SILVA REU: RAFAEL OLIVEIRA GALVAO, HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME, RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA, THALES MAIA TEIXEIRA, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA e JOAO LUIZ SILVA DA SILVA.

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Ficam as partes APELADAS intimadas a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 15:17:55.

ROSA MORENA ANTERO DE ARAUJO PEIXOTO Estagiário Cartório
01/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 27/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:59

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701049-31.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA, JOAO LUIZ SILVA DA SILVA REU: RAFAEL OLIVEIRA GALVAO, HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME, RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA, THALES MAIA TEIXEIRA, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por THALES MAIA TEIXEIRA contra a sentença de id 180917307 com alegação de omissão a respeito de fatos envolvendo sua pessoa.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

As alegações da parte embargante, ensejadoras dos presentes embargos, não merecem prosperar.

Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que pretende a parte irresignada a modificação da sentença questionada, após nova análise das provas.

Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE.

NÃO DEMONSTRADAS.

ERRO MATERIAL.

INEXISTENTE.

REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ANALISADAS.

VIA INADEQUADA.

REANÁLISE DE MÉRITO.

DESCABIMENTO.

EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RECURSO DESPROVIDO.

Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão impugnada, não para reexame da matéria já apreciada, nem configura via útil cabível para inovação ou modificação do julgado, ainda que sob o título de omissões não demonstradas, uma vez que se pretende, efetivamente, a rediscussão de matérias.

As apontadas matérias já foram exaustivamente apreciadas tanto na ementa do acórdão quanto na fundamentação esposada.

Basta uma simples leitura atenta do conteúdo do acórdão combatido para se verificar a adequada e precisa análise aos temas enfrentados.

Se a parte Embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado - afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário - e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via.

Certo é que a discordância da parte quanto à interpretação dada pelo Órgão Julgador não caracteriza omissão, sendo incabíveis os embargos declaratórios com o fim de reexame da matéria já apreciada.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1020767, 20140110094683APC, Relator: ALFEU MACHADO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 31/05/2017, Publicado no DJE: 20/06/2017.

Pág.: 185/202) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.

Aguarde-se decurso de prazo para interposição de recurso contra a sentença em comento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 13:41:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2024 20:05

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 03:18

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:15

Recebidos os autos
07/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:15

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 22:19

Juntada de Petição de razões finais
30/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:29

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2023 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2023 14:59

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2023 02:35

Publicado Ata em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:04

Juntada de ata
27/09/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 21:36

Expedição de Certidão.
27/08/2023 21:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
25/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 17:39

Recebidos os autos
27/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:45

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:37

Recebidos os autos
23/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:36

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA SILVA - CPF: *16.***.*12-72 (PERITO).
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:48

Processo Desarquivado
21/06/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:33

Transitado em Julgado em 06/06/2023
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:56

Recebidos os autos
13/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2023 09:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:22

Recebidos os autos
06/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:22

Deferido o pedido de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA - CPF: *24.***.*00-00 (AUTOR).
06/06/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:56

Recebidos os autos
26/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:56

Deferido o pedido de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA - CPF: *24.***.*00-00 (AUTOR).
26/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:01

Recebidos os autos
23/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:35

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:35

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:35

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:34

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:33

Desentranhado o documento
11/05/2023 16:49

Recebidos os autos
11/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:49

Deferido o pedido de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA - CPF: *24.***.*00-00 (AUTOR).
10/05/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 21:00

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:24

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:09

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/04/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 17:18

Recebidos os autos
10/04/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
06/04/2023 23:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:03

Recebidos os autos
03/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:24

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:02

Recebidos os autos
20/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:02

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA SILVA - CPF: *16.***.*12-72 (PERITO).
20/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:55

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:25

Recebidos os autos
16/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:43

Recebidos os autos
06/12/2022 13:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/12/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 14:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 13:47

Recebidos os autos
09/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:42

Recebidos os autos
02/06/2022 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento
02/06/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:41

Recebidos os autos
19/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 17:19

Recebidos os autos
05/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 18:05

Juntada de Petição de impugnação
06/04/2022 17:27

Recebidos os autos
06/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:59

Recebidos os autos
01/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2022 08:36

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 14:00

Recebidos os autos
17/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/03/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:44

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:44

Recebidos os autos
07/03/2022 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
18/02/2022 10:02

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:17

Recebidos os autos
03/02/2022 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2022 18:40

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 27/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 11:54

Expedição de Certidão.
16/12/2021 15:09

Recebidos os autos
16/12/2021 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2021 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/12/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 12:12

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 14:53

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:28

Recebidos os autos
25/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 22/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 17:41

Recebidos os autos
25/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 11:35

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 18:33

Recebidos os autos
06/10/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2021 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2021 16:49

Recebidos os autos
05/10/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de THALES MAIA TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GALVAO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 14:37

Recebidos os autos
02/09/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/08/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2021 08:40

Expedição de Certidão.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:10

Juntada de Petição de especificação de provas
24/08/2021 11:33

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:35

Recebidos os autos
18/08/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2021 21:37

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 21:35

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 21:31

Juntada de Petição de réplica
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 08:51

Expedição de Certidão.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 21:00

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:12

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 16:11

Recebidos os autos
25/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2021 14:06

Expedição de Certidão.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 21:00

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 17:00

Recebidos os autos
20/05/2021 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 11:29

Recebidos os autos
17/05/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2021 09:20

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2021 16:03

Recebidos os autos
05/04/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:03

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:13

Juntada de Petição de réplica
06/03/2021 13:07

Expedição de Certidão.
06/03/2021 13:04

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:44

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 15:53

Expedição de Certidão.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:14

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 09:00

Expedição de Mandado.
27/01/2021 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 08:57

Expedição de Mandado.
27/01/2021 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 08:53

Expedição de Mandado.
27/01/2021 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 08:51

Expedição de Mandado.
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 13:38

Recebidos os autos
22/01/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2021 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/01/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 17:21

Recebidos os autos
18/01/2021 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/01/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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