19/05/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
16/05/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/04/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:25

Recebidos os autos
01/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766524-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CELIA DA SILVA GADELHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2025 18:29

Recebidos os autos
26/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:29

Outras decisões
12/02/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:51

Recebidos os autos
21/10/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 09:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 09:50

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA GADELHA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
20/09/2024 14:19

Recebidos os autos
20/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA GADELHA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
18/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:36

Recebidos os autos
16/05/2024 16:36

Outras decisões
20/03/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 07:17

Recebidos os autos
20/03/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766524-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CELIA DA SILVA GADELHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:52

Recebidos os autos
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:52

Outras decisões
22/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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