17/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710805-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA SELMA DOS SANTOS SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 223335670.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2025 17:52

Recebidos os autos
05/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 15:40

Recebidos os autos
03/12/2024 15:40

Outras decisões
18/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 05:03

Processo Desarquivado
13/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 18:30

Processo Desarquivado
25/10/2024 18:30

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA SELMA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:26

Recebidos os autos
14/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:39

Recebidos os autos
02/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:39

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:49

Recebidos os autos
11/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:49

Outras decisões
07/12/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/10/2023 14:51

Recebidos os autos
26/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:51

Outras decisões
26/10/2023 14:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/10/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
24/08/2023 15:38

Recebidos os autos
24/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Determinada Requisição de Informações
04/07/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:36

Recebidos os autos
24/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:35

Determinada Requisição de Informações
19/05/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:33

Recebidos os autos
02/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:33

Outras decisões
28/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 15:18

Recebidos os autos
28/02/2023 15:18

Declarada incompetência
27/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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