TJDFT - 0007674-55.2003.8.07.0001

03/07/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 598175/2025 -

02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 598175/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 598175/2025

30/06/2025 17:45

Protocolizada Petição 598175/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523366/2025

09/06/2025 14:40

Protocolizada Petição 523366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRES

05/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ERNESTO ROCHA TORRES

28/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1058006/2024

28/11/2024 17:55

Protocolizada Petição 1058006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 830173/2024

20/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 830173/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1186386 (2009/0020175-1)

10/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS