12/09/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/09/2025 02:15

Publicado Acórdão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:55

Recebidos os autos
01/09/2025 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 13:02

Juntada de intimação de pauta
12/08/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 22:41

Recebidos os autos
29/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/07/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:35

Recebidos os autos
14/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/07/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/07/2025 13:43

Recebidos os autos
14/07/2025 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDVALDO NILO DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDVALDO NILO DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 10:30

Recebidos os autos
26/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/06/2025 00:57

Recebidos os autos
26/06/2025 00:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730920-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ETELMINO ALFREDO PEDROSA EMBARGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA DECISÃO Aguarde-se julgamento do HC 0724834-83.2025.8.07.0000 impetrado pela Defensoria Pública.

Com o julgamento do HC impetrado, a Defensoria Pública deverá trazer aos autos as informações do julgamento.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
23/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:59

Recebidos os autos
23/06/2025 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em HC 0724834-83.2025.8.07.0000
23/06/2025 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/06/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EDVALDO NILO DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Recebidos os autos
19/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.
23/04/2025 19:16

Recebidos os autos
14/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2025 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2025 02:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:43

Recebidos os autos
08/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/04/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/03/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:32

Recebidos os autos
16/03/2025 23:19

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: *52.***.*89-91 (APELANTE) e não-provido
15/03/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:07

Recebidos os autos
18/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/02/2025 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/02/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Recebidos os autos
31/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/01/2025 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:43

Recebidos os autos
28/01/2025 21:43

Processo Reativado
11/06/2024 14:37

Baixa Definitiva
11/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:57

Transitado em Julgado em 11/06/2024
24/05/2024 02:19

Publicado Acórdão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:23

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 18:02

Recebidos os autos
21/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 17:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:01

Conhecido o recurso de EDVALDO NILO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*95-68 (APELANTE) e provido
21/05/2024 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2024 16:00

Desentranhado o documento
21/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 15:13

Recebidos os autos
20/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de EDVALDO NILO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*95-68 (APELANTE) e não-provido
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 16:04

Recebidos os autos
24/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
02/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:06

Recebidos os autos
19/03/2024 15:06

Processo Reativado
11/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
11/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/03/2024 10:22

Recebidos os autos
10/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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