03/09/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712060-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante traga aos autos a certidão atualizada.

Empós, renovem a vista ao MP.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
31/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
25/06/2025 20:03

Recebidos os autos
25/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712060-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Defiro o pedido formulado pela inventariante na petição de ID 232889651 e concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral do despacho de ID 230642653.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 13:50

Recebidos os autos
28/04/2025 13:50

Deferido o pedido de EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA - CPF: *67.***.*68-50 (INVENTARIANTE).
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:00

Recebidos os autos
27/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:27

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/11/2024 09:43

Recebidos os autos
28/11/2024 09:43

Deferido o pedido de EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA - CPF: *67.***.*68-50 (HERDEIRO).
28/11/2024 09:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA - CPF: *67.***.*68-50 (HERDEIRO)
07/11/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:41

Recebidos os autos
21/10/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712060-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: A.

K.

A.

D.

S., G.

T.

A.

D.

S., EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA CRISTINA AMARAL DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE NILTON DE SOUSA DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - indicar alguma das herdeiras para ser nomeada inventariante até que seja citada a pretensa companheira; - a correção do valor da causa, que corresponde ao valor do espólio deixado pelo(a) inventariado(a) (imóvel e jazigo); - o arrolamento dos débitos junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e que constam no ID 198964149; - juntar o RG e CPF das herdeiras Ana Klara, Gabryela e Evillyn; BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:13

Recebidos os autos
23/08/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2024 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:31

Recebidos os autos
19/06/2024 22:31

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712060-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: A.

K.

A.

D.

S., G.

T.

A.

D.

S., EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA CRISTINA AMARAL DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE NILTON DE SOUSA DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 190428627 e concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os documentos faltantes e cumprir a determinação de emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 13:57

Recebidos os autos
30/04/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 09:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ANA KLARA AMARAL DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712060-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: A.

K.

A.

D.

S., G.

T.

A.

D.

S., EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA CRISTINA AMARAL DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE NILTON DE SOUSA DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - correção do valor da causa, que corresponde ao valor do espólio deixado pelo(a) inventariado(a) (imóvel e jazigo); - certidão de casamento do(a) inventariado(a) (expedida nos últimos 90 dias), uma vez que ele era divorciado; - certidão de nascimento ou casamento da herdeira Evillyn (expedida nos últimos 90 dias), conforme o estado civil; - certidão de distribuição de ações judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tjdft.jus.br, no menu Serviços, Certidões, Certidão Nada Consta; - certidão de distribuição de ações judiciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1a.

Região referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://sistemas.trf1.jus.br/certidao - certidão negativa de protestos junto à Central de Certidões de Protestos do DF referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://cartoriosdeprotestodf.com.br; - certidão negativa de existência de testamento exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://www.buscatestamento.org.br/ OU ou www.censec.org.br; - certidão negativa de débitos tributários distritais referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.fazenda.df.gov.br; - certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.receita.fazenda.gov.br; - certidão negativa de débitos trabalhistas referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tst.jus.br/certidão; - certidão de distribuição de ações trabalhistas em tramitação - TRT 10a.

Região, referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://www.trt10.jus.br/certidao_online; - boleto de IPTU do(s) imóvel(is) visando a atribuição do seu valor; - título(s) aquisitivo(s) do jazigo inventariado; - informar se o contrato de compra e venda com alienação fiduciária do imóvel possui seguro prestamista para quitá-lo; - certidão negativa de débito tributário junto à Secretaria de Fazenda de Goiás do(s) imóvel(eis) que se pretende a partilha - www.fazenda.df.gov.br; - comprovação de que foi entabulado negócio jurídico com o pai do falecido, conforme alegado, com anuência da Caixa Econômica Federal (o imóvel é alienado fiduciariamente à instituição bancária); - sentença de divórcio com Fabiana visando saber como se deu a partilha dos bens do casa, uma vez que o imóvel foi adquirido durante o casamento; - informar a qualificação de ADRIANA LOPES DOS SANTOS e o endereço para fins de citação. - esboço de partilha com os quinhões dos herdeiros em fração, para evitar dízima periódica e prejudicar o registro do formal junto ao Cartório de Registro de imóveis; - providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 20:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:23

Recebidos os autos
29/01/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:20

Recebidos os autos
14/12/2023 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 19:20

Outras decisões
13/12/2023 19:26

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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