14/07/2025 22:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:46

Recebidos os autos
09/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:44

Recebidos os autos
21/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
29/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 12:40

Recebidos os autos
13/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
28/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em desfavor de EXECUTADO: SEBASTIAO MANOEL SILVA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos - IDs 210274523, 215594035, 213311837 e 2104012271. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença, observando-se especialmente o valor pactuado, estipulado na cláusula 4ª do documento ID 210274523.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Conduto, suspendo a exigibilidade da cobrança, face a AJG deferida.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Caso existam, desconstituo todas as penhoras existentes nos autos e levadas a efeito por este Juízo.

Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento da quantia depositada nos autos.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 23 de outubro de 2024 10:36:45.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
23/10/2024 14:17

Recebidos os autos
23/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/10/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701065-68.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: SEBASTIAO MANOEL SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de id 211594035.

Gama, 20 de setembro de 2024 13:26:39.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defensoria Pública, a fim de que se manifeste em relação ao documento anexado no ID 210274523.
18/09/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 16:58

Recebidos os autos
18/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Intimo o Autor a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção.

Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção.

Atribuo ao presente Despacho força de AR, ficando desde já a parte autora, em sendo parceiro eletrônico, ciente de que o prazo de 5 dias consignado no parágrafo acima (2 ), fluirá independentemente de nova intimação após o decurso do prazo de 5 dias do primeiro parágrafo.
04/09/2024 18:33

Recebidos os autos
04/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:00

Desentranhado o documento
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 17:59

Recebidos os autos
08/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 14:25

Recebidos os autos
17/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/06/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Sobre a petição e documentos anexados nos IDs 194644918, 194644919 e 195341877, manifeste o credor, inclusive anexando aos autos minuta de acordo, se o caso.
14/05/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 10:43

Recebidos os autos
14/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 17:10

Desentranhado o documento
02/05/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701065-68.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: SEBASTIAO MANOEL SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de id 193805274.

Gama, 18 de abril de 2024 17:13:29.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
18/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701065-68.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: SEBASTIAO MANOEL SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID 191762840.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 16:14:27.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
05/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701065-68.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: SEBASTIAO MANOEL SILVA DECISÃO Ante o disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, instrua o pedido inaugural do cumprimento da sentença com os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d)certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GAMA/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito
29/01/2024 13:11

Recebidos os autos
29/01/2024 13:11

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/01/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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