09/09/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:34

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de TANIA REGINA CARDOSO GOMES em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
12/08/2024 17:34

Recebidos os autos
12/08/2024 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:25

Recebidos os autos
16/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de TANIA REGINA CARDOSO GOMES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO CARDOSO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA CARDOSO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711304-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: TANIA REGINA CARDOSO GOMES, SERGIO APARECIDO CARDOSO REVEL: GILBERTO PEREIRA CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa judicial foi juntada aos autos.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 27 de junho de 2024 14:50:29.

MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO Servidor Geral
27/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:41

Recebidos os autos
10/06/2024 17:41

Decretada a revelia
10/06/2024 17:41

Outras decisões
28/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA CARDOSO em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711304-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: TANIA REGINA CARDOSO GOMES, SERGIO APARECIDO CARDOSO HERDEIRO: GILBERTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial, Lei 6.858/80, na qual os herdeiros pleiteiam o levantamento dos valores vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelo titular falecido.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.

Anote-se.

Desde já, promovo a pesquisa por valores depositados nas contas vinculas ao FGTS/PIS de titularidade do falecido FLANKLIN MARTINS CARDOSO, CPF: *73.***.*00-97, no sistema SISBAJUD.

Número da requisição: 157537.

Aguarde-se por 30 dias.

Cite-se, desde logo, o herdeiro GILBERTO PEREIRA CARDOSO, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:27

Expedição de Mandado.
29/01/2024 16:18

Recebidos os autos
29/01/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO APARECIDO CARDOSO - CPF: *03.***.*92-68 (HERDEIRO) e TANIA REGINA CARDOSO GOMES - CPF: *71.***.*16-91 (HERDEIRO).
18/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/01/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:46

Recebidos os autos
01/12/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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