TJDFT - 0709366-20.2023.8.07.0010

24/07/2025 19:50

Recebidos os autos

24/07/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

22/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/07/2025 08:49

Recebidos os autos

06/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.

06/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2025 12:30

Juntada de Certidão

26/02/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 14:03

Juntada de Certidão

13/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:00

Recebidos os autos

13/02/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

13/02/2025 14:14

Juntada de Certidão

13/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025 16:04

Juntada de Certidão

11/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.

11/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.

11/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.

11/02/2025 14:49

Expedição de Termo.

05/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025 12:59

Juntada de termo

04/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 18:22

Recebidos os autos

03/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido

31/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

31/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 19:05

Recebidos os autos

14/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

14/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 13:09

Juntada de Ofício

06/12/2024 17:17

Juntada de Certidão

06/12/2024 16:49

Expedição de Ofício.

05/12/2024 17:59

Recebidos os autos

05/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

05/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 18:49

Juntada de Certidão

04/12/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

04/12/2024 18:48

Decretada a revelia

04/12/2024 16:37

Juntada de ressalva

21/11/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 19:05

Juntada de Ofício

06/11/2024 19:55

Juntada de Certidão

06/11/2024 19:53

Expedição de Ofício.

06/11/2024 19:52

Expedição de Mandado.

06/11/2024 19:49

Expedição de Mandado.

06/11/2024 19:47

Expedição de Mandado.

02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 14:37

Juntada de Certidão

02/10/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

01/10/2024 13:55

Recebidos os autos

01/10/2024 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

01/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 14:34

Juntada de Certidão

30/09/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

12/09/2024 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

10/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.

09/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:43

Juntada de Certidão

09/09/2024 15:13

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/09/2024 18:55

Recebidos os autos

06/09/2024 18:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

06/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

06/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024 19:46

Recebidos os autos

05/09/2024 19:46

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

05/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 12:53

Juntada de Certidão

22/08/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024 14:19

Expedição de Mandado.

14/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.

09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

07/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 15:53

Juntada de Certidão

06/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.

15/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 17:27

Recebidos os autos

11/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 19:55

Recebidos os autos

10/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

10/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 05/04/2024.

04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

02/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 17:09

Recebidos os autos

02/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

02/04/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024 02:45

Publicado Manifestação da Defensoria Pública em 25/03/2024.

23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

05/02/2024 20:09

Juntada de Certidão

05/02/2024 20:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

05/02/2024 19:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.

31/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 18:43

Recebidos os autos

29/01/2024 18:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

29/01/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 14:40

Juntada de Certidão

08/01/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 12:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão

09/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

27/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 20:34

Recebidos os autos

26/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

25/09/2023 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

25/09/2023 22:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

25/09/2023 14:11

Expedição de Alvará de Soltura .

24/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023 12:24

Juntada de Certidão

24/09/2023 12:21

Expedição de Ofício.

24/09/2023 12:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

24/09/2023 12:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

24/09/2023 10:09

Juntada de gravação de audiência

23/09/2023 17:25

Juntada de Certidão

23/09/2023 17:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

23/09/2023 14:55

Juntada de laudo

23/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023 17:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

22/09/2023 17:11

Juntada de Certidão

22/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

22/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio