10/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:17

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de WELERSON DE SOUSA DIAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO KOS em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:16

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 02:18

Decorrido prazo de WELERSON DE SOUSA DIAS em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0702710-43.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO IMPETRANTE: BRUNO MACHADO KOS PACIENTE: WELERSON DE SOUSA DIAS AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 06ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 11/04/2024.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:33

Recebidos os autos
08/02/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WELERSON DE SOUSA DIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO KOS em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:33

Recebidos os autos
01/02/2024 17:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0702710-43.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTE: BRUNO MACHADO KOS PACIENTE: WELERSON DE SOUSA DIAS AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DESPACHO Não há pedido liminar.

Nos termos dos artigos 662 do Código de Processo Penal e 213 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requisito informações à autoridade coatora.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024 15:18:53.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
30/01/2024 07:56

Recebidos os autos
30/01/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/01/2024 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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