16/10/2024 22:54

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 22:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729104-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:15

Recebidos os autos
09/09/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729104-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o escritório indicado na petição de Id. 177161608 como credor dos valores a título de honorários contratuais/sucumbenciais não possui poderes outorgados nos presentes autos.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado que deverá ser incluído como credor dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais no documento a ser expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos para a expedição determinada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
11/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729104-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia manifestada pela autora (id. 183687514).

Retornem os autos à zelosa Contadoria Judicial para a elaboração de novos cálculos, levando-se em conta a renúncia apresentada.

Vindo os cálculos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100-§3º, da Constituição Federal).

Feito, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
24/01/2024 16:09

Recebidos os autos
24/01/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:48

Recebidos os autos
19/01/2024 17:48

Outras decisões
15/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:06

Recebidos os autos
06/12/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2023 10:23

Recebidos os autos
29/11/2023 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:17

Recebidos os autos
22/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 10:14

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:11

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 19:49

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 10:07

Recebidos os autos
08/05/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:16

Recebidos os autos
21/03/2023 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2023 23:46

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 03:48

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:19

Recebidos os autos
17/02/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/02/2023 18:28

Recebidos os autos
09/02/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 23/01/2023 23:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:55

Recebidos os autos
14/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2022 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 12:00

Recebidos os autos
12/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
04/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
20/06/2022 01:26

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:33

Recebidos os autos
14/06/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:00

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 06/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:39

Recebidos os autos
19/04/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 12/04/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 19:08

Recebidos os autos
20/02/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
14/01/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:08

Recebidos os autos
15/12/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:52

Recebidos os autos
12/11/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:23

Recebidos os autos
15/10/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 11/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 16:20

Recebidos os autos
23/09/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/09/2021 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 17:38

Recebidos os autos
15/09/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:24

Recebidos os autos
17/08/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/07/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA em 21/07/2021 10:06:21.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2021 18:30:00.
20/07/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:19

Recebidos os autos
20/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:38

Decorrido prazo de JULIANA DENISE SANTANA DE MOURA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/07/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 16:49

Recebidos os autos
19/07/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 19/07/2021.
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 14:43

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:21

Expedição de Ofício.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 18:26

Recebidos os autos
14/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 21:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 18:26

Recebidos os autos
07/07/2021 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/07/2021 16:27

Recebidos os autos
07/07/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
07/07/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/07/2021 13:05

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
07/07/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 19:05

Recebidos os autos
06/07/2021 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2021 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/07/2021 18:37

Recebidos os autos
06/07/2021 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/07/2021 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 16:45

Recebidos os autos
29/06/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/06/2021 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 28/06/2021.
26/06/2021 10:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:43

Recebidos os autos
23/06/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:14

Recebidos os autos
21/06/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/06/2021 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:04

Recebidos os autos
18/06/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:20

Desentranhamento
18/06/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:02

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:28

Recebidos os autos
07/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:24

Recebidos os autos
28/05/2021 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2021 11:24

Decisão interlocutória #Não preenchido#
27/05/2021 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/05/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 05:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 19:25

Recebidos os autos
26/05/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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