04/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 06:45

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:58

Recebidos os autos
20/05/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:48

Recebidos os autos
08/04/2025 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2025 10:37

Recebidos os autos
04/04/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
27/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:06

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos
17/01/2025 17:39

Outras decisões
17/12/2024 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:56

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704343-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA PAULA FARIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
29/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 16:45

Recebidos os autos
29/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 04:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de ANA PAULA FARIAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:17

Recebidos os autos
30/04/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ANA PAULA FARIAS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
22/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:05

Recebidos os autos
22/01/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2024 06:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 19:55

Recebidos os autos
19/01/2024 19:55

Declarada incompetência
19/01/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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