15/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:04

Recebidos os autos
10/09/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:24

Expedição de Ofício.
06/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:21

Recebidos os autos
08/04/2025 18:21

Outras decisões
08/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710856-53.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 16:23:41.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria × ×
27/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:01

Recebidos os autos
27/03/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710856-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso que foi desprovido (ID 204279921).

Intimadas as partes, o exequente requereu o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para realizar o cálculo proporcional dos valores controvertidos (ID 223935670).

Desta forma, encaminhem-se os autos à contadoria judicial.

Com o retorno da contadoria, intimem-se as partes.

Após, retornem-me.

AO CJU: Intimem-se as partes para mera ciência.

Prazo: 5 dias.

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial.

Com o retorno da contadoria, intimem-se as partes.

Após, retornem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:42

Recebidos os autos
10/02/2025 16:42

Outras decisões
07/02/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710856-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso.

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:40

Recebidos os autos
08/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 05:02

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/06/2024 17:38

Recebidos os autos
13/06/2024 17:38

Indeferido o pedido de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA - CPF: *54.***.*90-54 (EXEQUENTE)
13/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:39

Recebidos os autos
16/02/2024 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 07:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710856-53.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 22:01:20.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
31/01/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
20/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:36

Recebidos os autos
13/11/2023 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:48

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:07

Recebidos os autos
21/09/2023 14:07

Outras decisões
20/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/09/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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