01/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:26

Recebidos os autos
27/08/2025 18:26

Outras decisões
24/07/2025 18:03

Juntada de Petição de laudo
22/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de VIVIANE MALTHA TORRES em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:24

Recebidos os autos
21/05/2025 18:24

Outras decisões
09/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERÍCIA Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA intimada(s) quanto aos dados da realização da perícia: Dia: 18.03.2025 Horário: 16h Local: a perícia será no ambiente virtual através do aplicativo “Google Meet”.

Para tal, as partes devem confirmar a participação na reunião e atualizar o telefone celular e e-mail (dos assistentes técnicos) para o recebimento dos links de acesso.

A confirmação deverá ser feita no e-mail desta perita ([email protected]); *datado e assinado digitalmente*
18/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 13:30

Recebidos os autos
25/11/2024 13:30

Outras decisões
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:05

Recebidos os autos
18/10/2024 13:05

Outras decisões
10/10/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 212554340.

Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
01/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Conforme verifico nos autos, a decisão de ID. 183341210 atribuiu o ônus da perícia à parte requerente.

Posteriormente, contudo, foi estabelecido que os honorários periciais seriam pagos por meio de orçamento deste TJDFT.

Nesse sentido, considerando a decisão inicial acerca da perícia, os honorários deverão ser custeados pela parte autora, conforme decisão de ID. 183341210, e não impugnada pela requerente.

Intime-se a perita já nomeada para que apresente proposta de honorários periciais, que serão custeados pela requerente.

Vinda a proposta, intime-se a parte REQUERENTE para se manifestar.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Advirta-se que nenhum ato relacionado à perícia deverá ser iniciado sem o devido depósito dos honorários periciais nos autos.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 17:58

Recebidos os autos
29/08/2024 17:58

Outras decisões
14/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
09/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERÍCIA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto aos dados da realização da perícia, conforme disposto no ID 200645348. *datado e assinado digitalmente*
19/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:15

Recebidos os autos
11/06/2024 12:15

Outras decisões
07/06/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:38

Recebidos os autos
24/05/2024 17:38

Outras decisões
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de FERNANDO NONATO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:43

Recebidos os autos
10/05/2024 16:43

Outras decisões
10/05/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2024 02:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SILVA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao requerido.

Anote-se.

Considerando a gratuidade deferida, o pagamento dos honorários periciais será realizado na forma da Portaria Conjunta 101/2016, alterada pela Portaria Conjunta 15/2023.

A Portaria Conjunta 101/2016 estabelece o valor de R$ 370,00 para casos como o da presente lide (ciências econômicas/contábeis), permitindo o art. 2º, § 1º, da referida Portaria, que o magistrado ultrapasse os limites fixados, desde que de forma fundamentada.

Assim, considerando a análise complexa a ser realizada, o tempo a ser despendido pelo perito e as especificidades técnicas a serem observadas, fixo o valor da perícia no patamar máximo permitido de R$ 1.850,00.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado ao ID. 183341210, para informar se aceita realizar o encargo nas condições estabelecidas na presente decisão, advertindo-se, portanto, que o valor a ser recebido pela perícia será de R$ 1.850,00, e será pago na forma estabelecida na Portaria Conjunta 101/2016, alterada pela Portaria Conjunta 15/2023.

Aceitando o encargo, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Não havendo aceite, retornem os autos conclusos para nomeação de perito diverso.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/03/2024 16:58

Recebidos os autos
27/03/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL COSTA SILVA - CPF: *10.***.*56-40 (REU).
27/03/2024 16:58

Outras decisões
26/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Ademais, defiro a postergação da indicação de assistente técnico para momento posterior ao aceite do perito nomeado.

Advirta-se que não haverá nova intimação para a constituição de assistente técnico, devendo a parte, caso queira, constituir de forma prévia ao início dos trabalhos periciais.

Findo o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 16:48

Recebidos os autos
10/03/2024 16:48

Outras decisões
27/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SILVA em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-02.2021.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Administração (10464) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REU: RAFAEL COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID. 163866163, que remeteu os autos à contadoria, a fim de elaborar parecer acerca das contas prestadas elo requerido, e considerado que a contadoria deste Tribunal sugeriu nomeação de perito especializado, em razão da complexidade da matéria, verifico ser o caso de perícia contábil.

Assim, determino a realização da referida perícia contábil.

Nomeio o perito FERNANDO NONATO DA SILVA, telefone (61) 99967990, e-mail [email protected], dados cadastrados junto ao TJDFT, perito do Juízo.

A parte autora deverá arcar com os honorários periciais.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais.

Vinda a proposta, intime-se a parte REQUERENTE para se manifestar.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Advirta-se que nenhum ato relacionado à perícia deverá ser iniciado sem o devido depósito dos honorários periciais nos autos.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 14:52

Recebidos os autos
19/01/2024 14:52

Outras decisões
15/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SILVA em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:25

Recebidos os autos
14/11/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:20

Recebidos os autos
30/06/2023 15:20

Outras decisões
03/05/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
23/04/2023 20:55

Recebidos os autos
23/04/2023 20:55

Outras decisões
31/03/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 11:45

Recebidos os autos
08/03/2023 11:45

Outras decisões
14/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/12/2022 16:50

Recebidos os autos
20/12/2022 16:50

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:24

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 11:34

Recebidos os autos
11/10/2022 11:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/09/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:49

Recebidos os autos
14/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 22:45

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 17:08

Recebidos os autos
18/08/2022 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/08/2022 09:02

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 08:14

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 14:58

Recebidos os autos
28/07/2022 14:58

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2022 07:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:02

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:21

Recebidos os autos
05/07/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/06/2022 15:45

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:47

Recebidos os autos
04/03/2022 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/02/2022 08:55

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:46

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 08:33

Expedição de Certidão.
21/01/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 08:11

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:45

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 22:14

Expedição de Certidão.
07/10/2021 22:12

Expedição de Certidão.
07/10/2021 22:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2021 22:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/10/2021 22:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:52

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2021 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 09:17

Expedição de Mandado.
16/07/2021 17:15

Recebidos os autos
16/07/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:09

Recebidos os autos
14/07/2021 12:09

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/07/2021 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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