01/10/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702302-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES, VALMESSON LOPES DA SILVA DECISÃO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Intimada a parte credora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, quedou-se inerte.

Assim, diante da inércia da parte credora e da inexistência de bens penhoráveis da parte devedora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição.

Os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens da parte executada passíveis de penhora.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/09/2024 15:16

Recebidos os autos
05/09/2024 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702302-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES, VALMESSON LOPES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos registrados em nome dos executados.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 15:31:33.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
16/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:54

Recebidos os autos
07/08/2024 11:54

Deferido o pedido de DANIEL GONCALVES DE LIMA - CPF: *16.***.*49-97 (EXEQUENTE).
25/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702302-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES, VALMESSON LOPES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada, até porque o valor encontrado de R$ 30,74 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 18:26:54.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
16/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de VALMESSON LOPES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de VALMESSON LOPES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702302-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES, VALMESSON LOPES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar cálculo do valor atualizado da dívida, considerando os valores bloqueados via SISBAJUD.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 17:35:46.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
05/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:54

Recebidos os autos
28/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de VALMESSON LOPES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de VALMESSON LOPES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702302-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES, VALMESSON LOPES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 184240717).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partepara que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora referente ao valor bloqueado via SISBAJUD, nos termos do acordo celebrado entre as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
29/01/2024 15:01

Recebidos os autos
29/01/2024 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 08:15

Recebidos os autos
29/11/2023 08:15

Deferido o pedido de DANIEL GONCALVES DE LIMA - CPF: *16.***.*49-97 (EXEQUENTE).
21/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MONTEIRO TORRES em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de VALMESSON LOPES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:32

Recebidos os autos
06/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/10/2023 15:15

Processo Desarquivado
19/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 11:48

Recebidos os autos
22/06/2023 11:48

Homologada a Transação
15/06/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
27/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2023 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:55

Recebidos os autos
06/03/2023 16:55

Recebida a emenda à inicial
01/03/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:11

Recebidos os autos
13/02/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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