TJDFT - 0714226-74.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:42
Arquivado Provisoramente
-
22/10/2024 05:32
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 15:24
Arquivado Provisoramente
-
15/10/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
11/10/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 18:13
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:13
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
09/10/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714226-74.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 212397085 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 203632568 ).
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 12:53:18.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
26/09/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 04:42
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
11/07/2024 14:30
Arquivado Provisoramente
-
10/07/2024 13:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
10/07/2024 13:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/07/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:04
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:00
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
13/06/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
07/06/2024 17:47
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/05/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:10
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:10
Outras decisões
-
01/05/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2024 23:56
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:22
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714226-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O presente processo estava suspenso por força da decisão de ID 182121407 até o julgamento final do Agravo de Instrumento n.º 0723549-26.2023.8.07.0000, ao qual foi negado provimento (ID 185910800 - Pág. 12).
Diante do retorno à tramitação, verifica-se que, no ID 179484840, o réu apresentou impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial alegando que apresentam excesso no importe de R$ 72,04 (sessenta e dois reais e quatro centavos).
A autora concordou com os cálculos (ID 177186501).
A Contadoria, no ID 183104828, ratificou os cálculos anteriormente apresentados (ID 176854010), alegando que apenas atualizou a planilha de ID 143644214, homologada pela decisão de ID 150664754, e que o Distrito Federal utilizou como data de citação para cálculo dos juros moratórios o dia 22/08/1997, enquanto nos cálculos judiciais a data utilizada foi 04/02/1997. É o relato.
Decido.
Analisando o processo, verifica-se que o réu ora utiliza a data da citação em 22/08/1997 (ID 179484841), ora aplica a data de citação em 04/02/1997 (ID 143644214) em seus cálculos.
A autora, no ID 143642682 - Pág. 7, assevera ter utilizado a data de 04/02/1997 como referência.
Em acréscimo, compulsando os autos, não foi possível encontrar qualquer documento que ateste a data de citação para fins de verificação dos cálculos.
Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu traga documento que comprove que a citação se deu em 22/08/1997.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
04/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:20
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:20
Outras decisões
-
19/02/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/02/2024 05:25
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714226-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenha-se a suspensão da tramitação, conforme decisão de ID 182121407.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:53
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/01/2024 02:31
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
15/01/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/01/2024 15:22
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:15
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/12/2023 15:15
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
27/11/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/11/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 03:54
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:54
Decorrido prazo de CAROLINA GENNARI SOBRINHO em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:35
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
04/11/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:34
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/07/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:16
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
-
15/05/2023 00:43
Publicado Decisão em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 14:52
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:52
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/05/2023 01:07
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/05/2023 11:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 18:33
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/04/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/04/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:22
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 14:59
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:59
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/01/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/01/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 01:11
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
28/11/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 15:45
Juntada de Petição de impugnação
-
04/10/2022 01:02
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
29/09/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:26
Deferido o pedido de ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO - CPF: *17.***.*18-72 (REQUERENTE).
-
28/09/2022 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2022 17:49
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 17:19
Recebidos os autos
-
02/09/2022 17:19
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2022 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/09/2022 19:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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