03/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 08:15

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/06/2025 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704008-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado para que o pagamento de seu crédito seja transferido para a conta bancária do patrono do exequente, cuja chave PIX é: 04.***.***/0001-60.

Determino a expedição de AR para comunicar o credor acerca da transferência realizada.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal frente a esta decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 13:27:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 15:05

Recebidos os autos
15/05/2025 15:05

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
15/05/2025 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:39

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 04:55

Processo Desarquivado
30/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:26

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/02/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
01/02/2025 14:14

Desentranhado o documento
31/01/2025 23:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 12:28

Desentranhado o documento
22/10/2024 13:45

Expedição de Ofício.
21/10/2024 04:55

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704008-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o provimento do AGI 208926160, oficie-se COORPRE para aur promova o cancelamento do precatório de Id 188016044.

Feito expeça-se RPV até o montante de 20 (vinte) salários-mínimos, conforme determinado no referido Acórdão.

Havendo o pagamento integral, dê-se baixa e arquive-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 14:08:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:33

Recebidos os autos
28/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:33

Outras decisões
28/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:56

Recebidos os autos
31/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2024 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 15:26

Recebidos os autos
29/07/2024 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704008-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de requerimento de formulado por JOSE CARLOS CARDOSO, no qual pugna o cancelamento do precatório de Id 188016044 e, ato contínuo, a expedição de RPV, haja vista que o valor devido seria inferior ao teto de 20 (vinte) salários-mínimos.

Argumenta que nos autos do RE 1.491.414 fora declarada a constitucionalidade da Lei n. 6.618/2020, tendo sido afastada a tese de vício de iniciativa.

Todavia, em consulta ao site do c.

Supremo Tribunal Federal, percebeu-se que não houve o trânsito em julgado do citado recurso.

Assim sendo, ainda que a decisão da Corte Constitucional possua efeitos erga omnes é imperioso que se aguarde a finalização do trâmite do apelo extraordinário, haja vista que podem sobrevir modulações ou novas orientações acerca da temática lá discutida.

Assim sendo, aguarde-se o trânsito em julgado do RE 1.491.414.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 13:35:05.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:19

Recebidos os autos
18/07/2024 15:19

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS CARDOSO - CPF: *14.***.*79-68 (EXEQUENTE)
18/07/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:49

Arquivado Provisoramente
01/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:36

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704008-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 188016044.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 09:57:54.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
01/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
25/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 23:29

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 23:24

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:52

Expedição de Ofício.
13/02/2024 22:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704008-50.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE CARLOS CARDOSO Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 12:44:44.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
10/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/12/2023 21:53

Recebidos os autos
26/12/2023 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 07:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:48

Recebidos os autos
11/10/2023 14:48

Outras decisões
11/10/2023 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704008-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação de ID 171831774, declaro satisfeita a obrigação de dar.

Defiro o requerimento postulado.

Aguarde-se por 15 (dias).

Com o decurso do prazo sem outras manifestações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 10:20:11.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:07

Recebidos os autos
14/09/2023 15:07

Outras decisões
14/09/2023 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:57

Recebidos os autos
01/08/2023 14:56

Outras decisões
01/08/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704008-50.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE CARLOS CARDOSO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 07:52:37.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
24/07/2023 07:53

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:19

Recebidos os autos
27/06/2023 15:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:09

Recebidos os autos
19/04/2023 14:09

Outras decisões
18/04/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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