14/01/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 18:00

Recebidos os autos
17/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:00

Outras decisões
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712936-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica no sistema PJe, o Distrito Federal teve ciência da certidão de ID 212975295 em 10/10/2024.

Assim, o termo final para pagamento da RPV de ID 212461342 seria o dia 10/12/2024.

Portanto, anexo aos autos o pedido de bloqueio da quantia em comento via sistema Sisbajud.

Após, aguarde-se o resultado.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:01

Recebidos os autos
11/12/2024 16:01

em cooperação judiciária
11/12/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
11/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:26

Processo Desarquivado
11/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
01/10/2024 13:59

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:57

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712936-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Obrigação de Fazer Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Petição Id 209258725 e anexo, em que comprovam o cumprimento da obrigação.

Não havendo impugnação, declaro satisfeita a obrigação de fazer.

Obrigação de Pagar Aguarde-se o prazo para manifestação das partes com relação à Planilha de Cálculos Id 207923701 apresentada pela Contadoria Judicial, conforme Certidão Id 209324847.

Não havendo impugnação, expeça-se a RPV. a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 19:06:48.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712936-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO *Quanto à Obrigação de Fazer: Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 206377125 e ss em resposta ao disposto na r. decisão de ID 206488329 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, seguem estes autos conclusos. *Quanto à Obrigação de Pagar Honorários: Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intimem-se as Partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 207923700 ).

Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s) determinado(s) pelo Juízo.

Por fim, publique-se a certidão supracitada de intimação das Partes e, em seguida, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:54:07.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
30/08/2024 14:25

Recebidos os autos
30/08/2024 14:25

Outras decisões
29/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:18

Recebidos os autos
05/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:18

Outras decisões
05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712936-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Distrito Federal (15/07/2024).

Vindo aos autos o cálculo, expeça-se a RPV dos honorários sucumbenciais.

I.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 18:20:53.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:58

Recebidos os autos
11/07/2024 18:58

Outras decisões
10/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 14:56

Recebidos os autos
23/05/2024 14:56

Outras decisões
22/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 17:46

Processo Desarquivado
22/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:40

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a imunidade detida pela parte autora em relação ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, nos termos do art. 150, inc.

VI, c da Constituição Federal, e a isenção quanto à cobrança da Taxa de Limpeza Urbana – TLP, conforme artigo 9°, inciso II, da Lei Distrital n. 6.466/2019.

Por consectário lógico, DECLARO a inexistência de relação jurídico-tributária entre o Distrito Federal e a autora, no que concerne à incidência das exações acima mencionadas sobre o imóvel situado na Quadra 310, Área Especial n° 16, Recanto das Emas – DF e anulo a cobrança dos débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa sob n. *01.***.*95-52; *01.***.*85-25; *02.***.*92-78; *02.***.*56-79; *02.***.*23-66; *02.***.*50-08; *02.***.*19-09; *02.***.*19-08; *02.***.*18-80; *02.***.*77-66; *02.***.*33-60, bem como daquele inscrito no Lançamento sob n. 47288329.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.Diante da sucumbência, CONDENO o réu no pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
26/03/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:35

Recebidos os autos
25/03/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712936-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:34:14.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:09

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712936-87.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO SETA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 18:26:25.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:03

Recebidos os autos
07/11/2023 16:03

Outras decisões
06/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio
06/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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